De janeiro a maio deste ano a fiscalização do comércio ambulante em Curitiba apreendeu 21.501 mil itens que estavam sendo vendidos irregularmente em área pública. Quase metade dessas apreensões foram feitas na área central da cidade.
Os bairros que compõe as regionais de Santa Felicidade e do Cajuru também aparecem no ranking das maiores apreensões neste período. Santa Felicidade teve 4 mil itens apreendidos e no Cajuru foram 3.271.
Atualmente em Curitiba existem 1.204 ambulantes cadastrados na Prefeitura trabalhando regularmente. Quem não tem autorização está sujeito a ter os produtos apreendidos pela fiscalização municipal.
A diretora da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, explica que as fiscalizações ocorrem espontaneamente com rondas das equipes e também após as denúncias feitas pela população na Central 156. "Os produtos apreendidos que tenham procedência comprovada podem ser retirados pelo responsável, mediante pagamento de taxa de apreensão e depósito, no prazo máximo de 30 dias”, explica.
Destino
Após o período de 30 dias, a legislação municipal estabelece que os produtos apreendidos sejam encaminhados para doação. Já os produtos “piratas”, como CDs, DVDs e cigarros, não podem ser devolvidos e são enviados diretamente à Receita Federal. Os produtos perecíveis são descartados.
Quase 100 itens apreendidos e que estão com prazo expirado serão doados para o Zoológico Municipal de Curitiba. Neste lote de produtos estão carrinhos de mão, caixas e garrafas térmicas, mesas e cadeiras plásticas, bandejas, potes e até uma barraca.
“A maior parte é material usados pelos ambulantes não licenciados para transportar, armazenar e manipular alimentos na área pública, de forma irregular e de maneira contumaz, afrontando a legislação municipal e comprometendo a ordem urbana, mesmo após ações de fiscalização orientativas”, disse Jussara.
Total de apreensões em 2018 (Regionais)
Matriz: 10.093
Santa Felicidade: 4.304
Cajuru: 3.271
Boa Vista: 1.561
Bairro Novo: 1.124
Fazendinha: 588
Pinheirinho: 421
Boqueirão: 119
CIC: 18
Tatuquara: 2
