A fiscalização da Prefeitura vistoriou 129 locais de comércio em 36 bairros da capital, entre sexta-feira (3/7) e sábado (4/7). Foram interditados 47 estabelecimentos. Outros 40 estabelecimentos foram notificados.
Em uma semana, as interdições necessárias pelas equipes da Prefeitura – coordenadas pela Secretaria do Urbanismo, em conjunto com a Guarda Municipal – chegaram a um total de 84 estabelecimentos. As ações vieram em resposta à adoção das novas regras estaduais (decreto 4.942/2020) para conter o avanço da covid-19 no Paraná, entre elas o fechamento do comércio não essencial.
Os fiscais também observaram a resolução municipal 1/2020, em vigor desde 17 de abril, que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos a partir de critérios sanitários de saúde. Na maioria dos casos, os estabelecimentos vistoriados foram alvo de denúncias da população pela Central 156, apresentada por telefone, pelo site ou pelo aplicativo.
Balanço do fim de semana
Na sexta (3/7) e no sábado (4/7), além das interdições e notificações, foram expedidas 16 autuações por comércio irregular, além de 6 notificações por inobservância de critérios estabelecidos na resolução municipal 1/2020. Um posto de combustíveis foi notificado por consumo de bebidas alcóolicas.
A fiscalização percorreu os bairros CIC, Fazendinha, Rebouças, Tatuquara, Hauer, Xaxim, Alto Boqueirão, Bigorrilho, Santa Felicidade, Butiatuvinha, Bacacheri, Hauer, Mercês, Santa Cândida, São Lourenço, Santa Quitéria, Pilarzinho, Portão, Boa Vista, Tingui, Centro, Cajuru, Uberaba, Alto Boqueirão, Atuba, Bigorrilho, Campina do Siqueira, Orleans, Tingui.
Passaram pela vistoria dos fiscais floriculturas, restaurantes, confeitarias, academias, sorveterias, lojas de roupas, bares, lojas de departamentos, artigos de vestuário e calçados, equipamentos de telefonia, lanchonetes, clube de tiro, discoteca, tabacaria, posto de combustíveis e outros.
Aifu faz 4 notificações
Na sexta-feira (4/7), a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) fez vistoria em sete estabelecimentos (bares, lanchonetes e tabacaria) nos bairros Alto Boqueirão, Boa Vista, Cajuru, Centro e Hauer. Destes, quatro foram interditados e um posto de combustíveis foi notificado por consumo de bebida alcoólica no local.
Duas lanchonetes foram notificadas com clientes consumindo no local. Segundo o novo decreto, as lanchonetes só podem atender com entregas no balcão, delivery ou drive-thru.
Desde a manhã da última segunda-feira (29/6) até o fim do sábado (4/7), a fiscalização vistoriou 356 estabelecimentos.
Os fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e guardas municipais trabalharam em ações diurnas e noturnas, algumas em conjunto com o Governo do Estado (Aifus) e com a Superintendência de Trânsito (Setran).
Em todos os casos, os estabelecimentos têm direito de apresentar defesa que passará por análise jurídica. Se constatado vício ou incorreção na conduta, será determinado o cancelamento do auto de infração.
Critérios sanitários
A resolução municipal 1/2020, em vigor desde 17 de abril, disciplina o funcionamento dos estabelecimentos a partir de critérios sanitários de saúde. Já o decreto estadual 4.942, publicado na tarde de terça-feira (30/6), suspendeu o funcionamento de shopping centers, galerias comerciais, comércios de rua, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias de ginástica e outros serviços considerados não essenciais por 14 dias.
Jogo de futebol e mercados abertos
Durante o fim de semana, guardas municipais de todos os núcleos regionais continuaram mobilizados para fazer as devidas orientações e observações de cumprimento aos decretos vigentes, para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
São situações que as equipes da Guarda Municipal verificam em praças, parques e ruas, em meio às rondas ostensivas, e também denúncias que chegam via telefone de emergência 153.
Diversas ocorrências continuaram sendo registradas desde as primeiras horas da manhã deste domingo. Na Praça Itatiaia, bairro CIC, uma equipe da GM teve que paralisar uma partida de futebol que reunia 16 pessoas. Ainda na Vila Itatiaia, um pequeno mercado e um açougue foram fechados depois de vistoria e orientação dos guardas. Já no Uberaba, outro mercado foi fechado pelos guardas, também na manhã deste domingo.
Outras tentativas de jogo de futebol contidas pelos guardas foram registradas nas praças Linear Sambaqui, no Bairro Novo, onde havia 38 pessoas, e na Primo Favretto, Capão Raso, que reuniu 20 pessoas. Uma panificadora e uma mercearia no Sítio Cercado foram fechadas.
Mais de 62,3 mil orientações
Além das fiscalizações, muitas delas feitas em conjunto com fiscais da Secretaria do Urbanismo, e com equipes da Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal tem conversado com a população em casos de festas e reuniões em espaços particulares, o que contraria as recomendações da autoridade sanitária nesse período de enfrentamento à covid-19.
No último mês, as orientações da GM chegaram a um total de 62.370 pessoas, em 3.580 locais.
Durante a semana, os guardas continuam fazendo as orientações necessárias e a organização de filas com distanciamento mínimo de 1,5 metro nos terminais de ônibus e em frente a agências da Caixa Econômica Federal (locais muito procurados para o pagamento do auxílio emergencial do governo federal).
