Em vistorias realizadas no último fim de semana, a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) percorreu bairros e região central da cidade para coibir aglomerações, falta de uso de máscara e outras ações que colocam em risco a vida dos cidadãos pela disseminação da covid-19.
Da noite de sexta-feira (30/4) ao domingo (2/5), 29 estabelecimentos – entre atividades essenciais e não essenciais – foram fiscalizados, nove foram interditados e 175 autos de infração foram lavrados.
A maioria dos autos de infração lavrados foram para pessoas físicas. Foram 165 multas aplicadas para pessoas que participavam de reuniões com aglomeração em um bar na CIC, em reunião no São Braz e bar no Batel. O valor foi de R$ 5 mil para cada uma.
“Todo comportamento individual reflete no coletivo. O cidadão precisa ser responsável e fazer a sua parte para que a cidade siga funcionando durante o período de pandemia, sem colocar em risco a saúde pública”, diz Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, diretora de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo.
Curitiba está em bandeira laranja (nível de alerta médio para o novo coronavírus) e mantém medidas restritivas para comércio e serviços.
Participam das Aifus equipes da Guarda Municipal, fiscais das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Setran.
Sexta-feira
Na noite de sexta-feira (30/4) a força-tarefa da Prefeitura e do Governo do Estado fiscalizou nove estabelecimentos. As equipes interditaram um estabelecimento que descumpriu as medidas restritivas do decreto 730/2021 e lavraram 42 autos de infração que somam R$ 225 mil em multas.
O estabelecimento fechado foi um bar/lanchonete no Batel e a multa no valor de R$ 20 mil foi por desenvolver atividade restrita (bar). No local também foram lavrados 41 autos de infração para pessoas físicas, por participar de reunião que gera aglomeração. O valor foi de R$ 5 mil cada auto.
Sábado
Na noite de sábado (1/5) as equipes interditaram três estabelecimentos que descumpriram as medidas restritivas e lavraram 128 autos de infração que somam R$ 750 mil em multas.Os estabelecimentos fechados foram um bar na CIC por desenvolver atividade restrita (bar) e a multa foi de R$ 100 mil. No local também foram lavrados 118 autos de infração para pessoas físicas, por participarem de reunião que gera aglomeração. O valor foi de R$ 5 mil cada auto.
Uma pizzaria no Tingui também foi fechada por desenvolver atividade restrita (bar). Foram aplicadas duas multas uma de R$ 10 mil por reincidência e outra de R$ 10 mil por restrição de horário.
Uma reunião foi encerrada no São Braz e uma multa de R$ 10 mil foi aplicada. Além disso, outros seis autos de infração para pessoas físicas foram aplicados, por participar de reunião que gera aglomeração. O valor foi de R$ 5 mil cada auto.
Infrações de trânsito
Um motorista dirigindo sob influência de álcool foi autuado por equipes da fiscalização de trânsito durante a Aifu do sábado (1º/5), quando começou o Maio Amarelo, movimento que chama a atenção para comportamentos que podem aumentar os riscos de acidentes fatais no trânsito.
No mesmo dia, situações de motorista com CNH vencida, sem usar o cinto de segurança e também pessoa sem habilitação foram algumas das mais graves flagradas pelos agentes da Superintendência de Trânsito (Setran).
Situações de estacionamento irregular (no passeio, em vaga de táxi, em contramão de direção, em frente a guia rebaixada e em esquinas) também foram autuadas nas proximidades dos estabelecimentos fiscalizados pela Aifu, além de veículos sem o licenciamento obrigatório e com defeito no sistema de iluminação (lâmpadas queimadas, comprometendo visibilidade e segurança viária).
Ao todo, foram aplicadas 26 autuações de trânsito durante as Aifus do fim de semana, com 5 remoções (carros guinchados).
Domingo
No domingo (2/5) foram vistoriados 17 estabelecimentos entre bares, supermercados, salão de festas, tabacaria, casa de eventos e restaurantes. Foram encontradas irregularidades em cinco locais, todos foram paralisados e autuados. Nos cinco o valor das multas chegou a R$ 60 mil.
Foram fechados e autuados um supermercado no Seminário, por restrição de modalidade (R$ 20 mil), bar no Alto Boqueirão, por desenvolver atividade restrita (R$ 10 mil), comércio varejista de bebidas no Boqueirão, por restrição de modalidade (R$ 5 mil), bar no Cajuru, por desenvolver atividade restrita (R$ 5 mil), bar na CIC, por desenvolver atividade restrita (R$ 20 mil).
Lei 15.799/2021
Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de covid-19, até esta sexta-feira (30/4), a força-tarefa da Prefeitura lavrou 961 autos de infração, em 2.358 fiscalizações realizadas com a participação dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal). Somados os autos ultrapassam R$ 9,6 milhões em multas.
Guarda Municipal
Balanço da Guarda Municipal aponta para outras 12 autuações em ações anticovid deflagradas para além das Aifus, na última semana. As multas somaram R$ 26.050 e foram registradas nas regionais Tatuquara, Cajuru, Matriz e Portão.
Desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021, guardas municipais precisaram intervir e aplicar 341 autuações no valor de R$ 1.196.850. Essa fiscalização é fruto de situações encontradas durante o patrulhamento preventivo e, também, em atendimento a ligações da população feitas ao telefone de emergência 153.
Desse total, 283 autuações, com valor de R$842.600, se referem a pessoas físicas. Outras 58 autuações, no valor de R$ 354.250, para pessoas jurídicas
