Muita aglomeração e ausência de medidas básicas de segurança contra a covid-19, como falta da máscara de proteção, do distanciamento social e outras medidas sanitárias obrigatórias foram contadas neste fim de semana, durante as Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu). As equipes, formadas por servidores da Prefeitura de Curitiba e Governo do Estado, vistoriaram 42 estabelecimentos entre a sexta-feira (17/9) e a noite do domingo (19/9).
O resultado foi a paralisação das atividades em 19 estabelecimentos e 21 autos de infração lavrados que somados chegam a R$ 1 milhão em multas.
Os autos de infração são previstos na Lei 15799/2021 e no decreto nº 1210/2021, que considera as medidas sanitárias necessárias na cidade, que está em situação de alerta em relação à disseminação do novo coronavírus (bandeira amarela).
Os números são mais preocupantes quando somados às vistorias realizadas ao longo da semana. Entre a segunda-feira (13/9) e o domingo (19/9) foram vistoriados 98 estabelecimentos dos quais 24 precisaram ser interditados por desrespeito às normas anti-covid-19 e 30 autos de infração foram lavrados.
Medidas sanitárias
Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15799, as Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu) vistoriaram 4.309 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio. Destes, mil foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.932 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios.
O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 25 milhões. Todos os cidadãos e empresas autuadas têm direito a se defender em processo administrativo.
Sexta-feira
Na sexta feira (17/9), as equipes paralisaram oito estabelecimentos e aplicaram nove autos de infração ao longo de 17 averiguações. Foram flagradas situações de risco à saúde pelo contágio da covid-19 em uma tabacaria no bairro Cidade Industrial, autuada por permitir o consumo de narguilé no estabelecimento (R$ 50 mil), um bar no São Francisco, por não garantir a permanência das pessoas sentadas (R$ 20 mil), uma distribuidora de bebidas, no bairro Cidade Industrial, por permitir o consumo de narguilé no estabelecimento (R$ 50 mil). No Tatuquara, também foi paralisado e multado um estabelecimento por permitir o consumo de narguilé no local e por não controlar o número de pessoas (R$ 100 mil).
Outros estabelecimentos autuados na sexta-feira foram bares no Novo Mundo, Portão, Centro e Alto da XV, por não controlarem o número de pessoas e permitirem a permanências de pessoas em pé, o que aumenta a possibilidade de transmissão do novo coronavírus. Os autos de infração variaram de R$ 10 mil a R$ 50 mil, conforme a gravidade da situação constatadas pelos fiscais.
Sábado
Sete autos de infração e nove estabelecimentos com atividades paralisadas foi o resultado das 17 vistorias realizadas no sábado (18/9), sendo aglomeração e a permanência das pessoas em pé, as principais infrações.
Foram multados e paralisados um bar e lanchonete no Bom Retiro, por não controlar a vedação de pessoas em pé (R$ 50 mil), um bar no Mercês, por não controlar a vedação de pessoas em pé (R$ 15 mil), bar no Butiatuvinha, por não controlar a lotação de pessoas (R$ 5 mil). Também foram autuados bares no Tingui, Uberaba, Jardim das Américas por permitirem o consumo de narguilé, não controlar o número de pessoas e por descumprir obrigação de uso de máscara. Os autos de infração tiveram valores entre R$ 20 mil e R$ 150 mil, conforme a gravidade do caso.
No bar do Jardim das Américas, reincidente nas infrações, as equipes constataram mais de 250 pessoas em uma área de 150 m2. O auto de infração foi de R$ 150 mil. Também foi considerado de alta gravidade a situação averiguada em uma casa de evento no bairro Augusta, onde mais de 200 pessoas, sem máscaras, descumpriram outros protocolos sanitários. O responsável pelo evento e organizador foram autuados em R$ 100 mil cada um.
Domingo
Domingo (19/9) também foi dia de muito trabalho para Aifu. Foram 8 vistorias, 4 estabelecimentos interditados e 6 autos de infração lavrados mediante ao desrespeito à vida. Foram interditados e autuados duas hamburguerias no bairro Cidade Industrial, por permitirem o consumo de narguilé (R$ 30 mil cada) e a permanência de pessoas em pé nos estabelecimentos (R$ 30 mil cada). A Sociedade Recreativa Boqueirão foi autuada por permitir a permanência de pessoas em pé (R$ 50 mil) e uma lanchonete no Uberaba, pelo mesmo motivo, multada em (R$ 50 mil).
Fiscalização de trânsito
Durante a operação Aifu do fim de semana, agentes de trânsito aplicaram 40 autos de infração: praticamente a totalidade deles por veículos estacionados de forma indevida. Foram registrados casos de veículos estacionados em frente a ponto de ônibus, na esquina (comprometendo a visibilidade), em vagas exclusivas de idoso e de deficiente sem o uso obrigatório da credencial, em local e horário proibidos pela sinalização, em frente a guia rebaixada (local de entrada e saída de veículos), no passeio, em vaga de curta duração e em desacordo com a sinalização. Quatro veículos foram guinchados.
Além da Aifu
Desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021, a Guarda Municipal registrou outras 451 autuações, no valor total de R$ 1.543.102. Desse total foram 78 autuações no valor de R$ 475.300 para pessoas jurídicas e 373 autuações no valor de R$ 1.067.802 para pessoas físicas.
Esse é o resultado da atuação dos guardas municipais fora das Aifus, em atendimento a chamados que chegam da população pelo telefone de emergência 153 e, também, durante o patrulhamento preventivo desenvolvido por toda a cidade.
