O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto. A decisão foi proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília. Martins foi acusado de ter realizado um gesto considerado racista durante uma sessão no Senado Federal em 2021.
Na época, Filipe Martins acompanhava o discurso do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre os esforços do Itamaraty na busca por vacinas contra a Covid-19. Durante a sessão, o gesto feito por Martins foi associado por alguns parlamentares a uma saudação utilizada por grupos supremacistas brancos, pois a posição da mão formaria as letras “WP”, iniciais da expressão “white power” (poder branco, em português).
O magistrado concluiu que a conduta de Martins se enquadra na Lei de Crimes Raciais, que prevê punição para atos que “pratiquem, induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Apesar da condenação, o regime inicial será aberto, permitindo ao ex-assessor responder em liberdade.
A defesa de Filipe Martins nega que o gesto tenha sido voluntário ou que tivesse qualquer conotação racista ou supremacista branca. O caso gerou debate à época e segue sendo acompanhado por especialistas jurídicos e pela sociedade civil.
