A Polícia Civil do Paraná concluiu, na sexta-feira (6), o inquérito que investigou o desvio de um aparelho de raio-x pertencente a um hospital de Matinhos, no Litoral do Estado. O caso, que teria ocorrido em 2024, resultou no indiciamento de quatro pessoas.
As investigações começaram após uma denúncia apontar que o equipamento, doado pelo Governo do Estado ao município em 2011 e avaliado em R$ 100 mil, teria sido retirado de forma irregular da unidade hospitalar. O aparelho acabou sendo instalado em uma clínica privada localizada em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.
Durante o andamento do inquérito, a Polícia Civil realizou diligências que culminaram na deflagração de uma operação em 29 de janeiro de 2025. Na ação, o equipamento foi recuperado e novas etapas da investigação foram aprofundadas.
De acordo com a Polícia Civil, foi identificado um esquema com duas frentes criminosas: a apropriação indevida de patrimônio público e a fraude em processos de contratação, por meio da simulação de situação emergencial e manipulação de cotações de preços. Segundo o delegado Thiago Fachel, o equipamento teria sido retirado do hospital sob justificativa de manutenção emergencial, durante a madrugada, em data não especificada. Posteriormente, o aparelho foi localizado em funcionamento na clínica dos investigados.
Ainda conforme apurado, outro equipamento pertencente ao município de Rio Branco do Sul teria sido instalado na Unidade de Pronto Atendimento de Matinhos. Nesse caso, os identificadores patrimoniais teriam sido removidos.
A investigação também identificou irregularidades na contratação direta de uma empresa ligada aos investigados. Conforme a Polícia Civil, a situação de emergência que justificaria a dispensa de licitação teria sido criada artificialmente. A pesquisa de preços utilizada para embasar a contratação foi realizada apenas com empresas do mesmo grupo familiar, todas registradas no mesmo endereço, o que comprometeria a competitividade do processo. O valor contratado por dispensa chegou a ser quase o dobro do praticado anteriormente por meio de licitação.
Com base nas provas reunidas, dois proprietários da empresa foram indiciados por peculato-apropriação e contratação direta ilegal. Outros dois funcionários municipais foram indiciados pelo crime de contratação direta ilegal, por participação no processo de dispensa de licitação.
O inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário, que deve dar andamento aos procedimentos legais cabíveis.
