Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arilson Chiorato (PT) para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. A proposição, que endossa a luta do Movimento Fica Espanhol, prevê o ensino do idioma do ensino fundamental II ao final do ensino médio, em todas as escolas paranaenses, no horário regular de ensino, no mínimo, de duas horas-aulas por semana.
O deputado Arilson avalia que a PEC do Espanhol, caso seja aprovada, irá representar um avanço para o processo de formação dos estudantes. “Saber um novo idioma, em especial o espanhol, língua falada por nossos vizinhos, abre não só um leque de possibilidades na comunicação pessoal, como também profissional. Com certeza, vai facilitar a integração a sul-americana e o desenvolvimento regional”, avalia.
Ainda segundo Arilson, a implementação do ensino da língua espanhola na Educação Básica faz parte de uma estratégia eficaz para assegurar a formação de uma comunidade latino-americana de nações a longo prazo, promovendo a integração social e cultural dos povos da América Latina, conforme prevê o artigo 4º da Constituição Federal do Brasil.
A professora universitária Amábile Piacentine, de Apucarana e integrante do Movimento Fica Espanhol, lembra que a luta começou em 2016. “Ver a PEC do Espanhol ser protocolada traz um misto de gratidão, ansiedade e esperanças. Gratidão ao deputado Arilson Chiorato e aos deputados e deputadas que assinaram e estão assinando à PEC; ansiedade acompanhando cada um que assina, que indica, que se manifesta a favor, que escreve uma moção de apoio, que deixa uma mensagem nas redes sociais, etc., e esperança de que o resultado seja favorável ao Paraná, que essa PEC seja aprovada e que nossas crianças, adolescentes e jovens tenham esse direito assegurado, que o Espanhol seja para todos e esteja em todas as escolas”, diz Amábile.
A PEC precisa ser analisada incialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovará ou não a admissibilidade da proposta. Caso aprovada, será criada uma Comissão Especial para análise da proposição. após parecer desta Comissão, o texto segue para votação em plenário, sendo necessário 33 votos favoráveis em dois turno de votação para a aprovação da PEC.
Dados – O espanhol é falado por mais de 585 milhões de pessoas em diferentes países do mundo. É o segundo idioma em relevância comercial. A língua oficial de 21 países, sendo que 19 deles na América, 7 países fazem fronteira com o Brasil e 2 países fazem fronteira com o estado do Paraná. Também é língua de estudo de mais de 22 milhões de alunos em 110 países, inclusive na China e no Japão, que são os principais países parceiros do Brasil em transações comerciais fora da América Latina.
Na perspectiva econômica, a língua é um componente essencial de capital humano e social de uma comunidade, estima-se que 15% do Produto Interno Bruto (PIB) de um estado está vinculado à língua.
No campo educacional, desde 2010, o espanhol é opção para nossos estudantes na prova de Língua Estrangeira do ENEM e, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), desde essa data em todos os anos, sem exceção, o percentual de alunos que escolhe Espanhol é superior ao que escolhe Inglês.
