Na semana em que Curitiba adotou as novas regras estaduais para conter o avanço da covid-19 no Paraná, entre elas o fechamento do comércio não essencial, equipes de fiscalização da Prefeitura vistoriaram 227 estabelecimentos de 51 bairros.
Desde a manhã da última segunda-feira (29/6) até a noite de quinta-feira (2/7), fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e guardas municipais, que atuam em parceria, trabalharam em ações diurnas e noturnas, algumas em parceria com o Governo do Estado (Aifus), nos bairros Abranches, Água Verde, Ahú, Alto da XV, Alto Boqueirão, Atuba, Bacacheri, Bairro Alto, Barreirinha, Bigorrilho, Boa Vista, Bom Retiro, Butiatuvinha, Boqueirão, Cachoeira, Cajuru, Campo do Santana, Capão Raso, Centro, CIC, Cristo Rei e Guaíra.
Também foram realizadas vistorias no Guabirotuba, Guaíra, Hugo Lange, Hauer, Jardim das Américas, Parolin, Portão, Orleans, Rebouças, Santa Quitéria, São Braz, São Francisco, Seminário, Tingui, Xaxim, Jardim das Américas, Jardim Social, Juvevê, Mercês, Novo Mundo, Pinheirinho, Santa Cândida, São Braz, São Francisco, São Lourenço, Sítio Cercado, Tarumã, Tatuquara e Uberaba.
Nos quatro dias, 37 estabelecimentos foram interditados (13 a partir do decreto municipal 810/2020 e 33 atendendo ao decreto estadual 4942/2020). Também foram expedidas 21 notificações pelo descumprimento da resolução 01/2020 e outras dez por inadequação nos alvarás.
Todos os estabelecimentos vistoriados haviam sido alvo de denúncias da população pela central 156, apresentada por telefone ou por meio do aplicativo.
Critérios sanitários
A resolução municipal 01/2020, em vigor desde 17 de abril, disciplina o funcionamento dos estabelecimentos a partir de critérios sanitários de saúde. Já o decreto estadual 4.943, publicado na tarde de terça-feira (30/6), suspendeu o funcionamento de shopping centers, galerias comerciais, comércios de rua, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias de ginástica e outros serviços considerados não essenciais por 14 dias.
Durante as incursões os fiscais encontraram lojas, academias e bares em funcionamento, além de lanchonete com clientes consumindo no local. Segundo o novo decreto, as lanchonetes só podem atender com entregas no balcão, delivery ou drive-thru.
“Por meio das fiscalizações temos percebido que persistem os casos de desrespeito aos protocolos sanitários de saúde”, diz o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza.
Na avaliação da diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, ainda há muita irresponsabilidade por parte de algumas empresas, lojistas e prestadores de serviços.
“Mesmo após ampla orientação e um longo período de fiscalizações com diferentes sanções, ainda são muitos os casos de violação, de situações de segmentos que estão demorando para se adequar às necessidades do momento”, disse Jussara.
Enfrentamento ao novo coronavírus
O secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel, afirma que a fiscalização continua de forma intensa pela Guarda Municipal, pelo Urbanismo e a Vigilância Sanitária porque muitas pessoas estão deixando de fazer a sua parte de prevenção no enfrentamento ao novo coronavírus.
“Precisamos unir as mais diversas frentes do poder público, privado e da sociedade para superarmos essa realidade. É um momento sensível em que estamos pensando na saúde de todos”, disse Rangel.
"Os guardas, em suas escalas de trabalho, 24 horas por dia, permanecem com a missão prioritária de fiscalização e de orientação, por toda a cidade", acrescenta o secretário.
Lojas de departamentos
Somente na quinta-feira (2/7), as equipes aplicaram multas e fecharam duas grandes e conhecidas lojas de departamentos, uma na Rua Ébano Pereira, no Centro, e outra na Avenida Desembargador Hugo Simas, no Bom Retiro.
Também foi autuada uma academia no Cristo Rei, com inúmeras denúncias de cidadãos que relataram que o local estava em atividades mesmo mantendo as portas fechadas. No ato da vistoria as equipes constatarem a presença de funcionários na recepção e na loja de produtos esportivos que funciona junto ao estabelecimento.
As suspensões das atividades nas academias da cidade já estavam previstas desde 19 de junho, a partir da vigência do decreto municipal 810, publicado quando Curitiba entrou em alerta nível médio para transmissão do vírus (bandeira laranja). O decreto 810 foi temporariamente suspenso, vigorando agora o decreto municipal nº 875.
Em todos os casos, os estabelecimentos têm direito de apresentar defesa que passará por análise jurídica. Se constatado vício ou incorreção na conduta, será determinado o cancelamento do auto de infração.
A Secretária Municipal da Saúde, Marcia Huçulack, comentou como a Prefeitura tem atuado para garantir o cumprimento das medidas necessárias para interromper a circulação da pandemia. As fiscalizações, destacou Márcia, têm sido realizadas constantemente pelos fiscais do urbanismo e guarda municipal.
“Lamentamos a atitude de comerciantes, em especial os de duas grandes cadeias de redes flagradas atendendo normalmente, infelizmente contra os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura”, disse Márcia.
