Em 6 meses, Prefeitura de Curitiba arrecada R$ 6,7 milhões com transporte compartilhado

XV CURITIBA
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File illustration picture showing the logo of car-sharing service app Uber on a smartphone next to the picture of an official German taxi sign in Frankfurt, September 15, 2014. A Frankfurt court earlier this month instituted a temporary injunction against Uber from offering car-sharing services across Germany. San Francisco-based Uber, which allows users to summon taxi-like services on their smartphones, offers two main services, Uber, its classic low-cost, limousine pick-up service, and Uberpop, a newer ride-sharing service, which connects private drivers to passengers - an established practice in Germany that nonetheless operates in a legal grey area of rules governing commercial transportation. REUTERS/Kai Pfaffenbach/Files (GERMANY - Tags: BUSINESS EMPLOYMENT CRIME LAW TRANSPORT)
A Prefeitura de Curitiba arrecadou R$ 6,7 milhões em pouco mais de seis meses de cobrança do chamado preço público das empresas de aplicativos de transporte compartilhado, como Uber, Cabify e 99.
 
Fonte: Prefeitura de Curitiba
 
A regulamentação municipal estabelece que os valores sejam pagos conforme os quilômetros rodados. A cobrança teve início no final de setembro do ano passado e destina-se a ressarcir o município pelo uso comercial da infraestrutura urbana – o que causa impacto no trânsito.
 
O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, lembra que, a exemplo de outras cidades, Curitiba se antecipou à regulamentação federal, aprovada pela Câmara Federal apenas em março deste ano.
 
“O serviço operava sem prestar nenhuma contrapartida à cidade, ao contrário das demais empresas, que contribuem por meio dos impostos que pagam”, diz Puppi. “Além de tornar a taxação mais justa, esses recursos têm se mostrado importantes no esforço de recuperação fiscal do município.”
 
O total arrecadado já ultrapassa o valor que os 3.000 taxistas da capital, por exemplo, arcam para exercerem suas atividades – cerca de R$ 4,5 milhões por ano, decorrentes de valores de outorga (R$ 1.350,00 por táxi) e taxa de administração (R$ 162,00).
 
O valor, recolhido mensalmente, é estabelecido com base em três diferentes faixas. Por corridas de até 5 km, as empresas pagam R$ 0,08 (oito centavos) por quilômetro; de 5 a 10 km, R$ 0,05; e acima de 10 km, R$ 0,03.

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