Em Curitiba, um debate acalorado permeia as paredes da Câmara Municipal, onde um novo projeto de lei promete inflamar discussões sobre saúde pública e medicina alternativa. A proposição, encabeçada pelo vereador Pier Petruzziello, visa introduzir o canabidiol (CBD), componente medicinal extraído da cannabis, no arsenal terapêutico disponibilizado pelo sistema de saúde da cidade aos cidadãos de baixa renda. Uma iniciativa que pretende quebrar paradigmas ao permitir que a substância, cercada de controvérsia mas com evidências científicas crescentes de benefícios em diversos tratamentos, seja fornecida mediante prescrição e comprovante de condições financeiras desfavoráveis.
A proposta surge em um contexto em que o CBD, dissociado dos efeitos psicoativos geralmente associados à cannabis, tem sua eficácia terapêutica reconhecida em casos de epilepsia refratária, ansiedade, depressão, entre outros. Não por acaso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia regulamentado o uso medicinal da substância em 2019, após um aumento significativo de solicitações de importação por parte de pacientes brasileiros.
Petruzziello ressalta que, no Brasil, o tema ganha cada vez mais relevância, com projetos de lei em diferentes níveis legislativos buscando regulamentar o uso terapêutico da cannabis. Seu projeto de lei na CMC ecoa o espírito de iniciativas semelhantes, como as que tramitam no Congresso Nacional e o pioneirismo do Distrito Federal, que já distribui o canabidiol desde 2019.
O projeto se baseia em uma extensa história de uso medicinal da planta, remontando a relatos do imperador chinês Chen Nung em 2717 A.C. A contemporaneidade, no entanto, traz uma abordagem mais científica: somente no último ano, mais de quatro mil estudos foram dedicados ao tema, refletindo um interesse global pelo potencial terapêutico dos cerca de 480 compostos químicos identificados na cannabis.
A caminhada do projeto até uma possível aprovação é longa e rigorosa. Após sua introdução na CMC, o mesmo passará pelo crivo da Procuradoria Jurídica e, se considerado alinhado à Constituição pela Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para análise de comissões temáticas. Discussões aprofundadas e possíveis emendas moldarão o texto antes de este ser levado a plenário para votação.
O processo legislativo não define um prazo limite para que o projeto complete sua jornada, deixando a questão em aberto quanto à data de sua potencial implementação. A aprovação pela Câmara Municipal e a sanção do prefeito seriam os últimos passos para que o canabidiol se torne mais uma opção de tratamento disponível na rede pública de saúde de Curitiba, marcando um momento significativo para a política de saúde e para os pacientes que poderiam beneficiar-se dessa decisão.
