O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto presidencial que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel no Brasil. Além disso, o governo federal publicou uma medida provisória (MP) que cria uma subvenção destinada a produtores e importadores do combustível.
As ações foram anunciadas em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o presidente, o objetivo é evitar que a alta internacional do petróleo tenha impacto direto no custo do transporte e, consequentemente, no preço dos alimentos.
Durante o anúncio, Lula afirmou que a iniciativa busca proteger especialmente motoristas e caminhoneiros, destacando que a redução no custo do diesel ajuda a impedir que o aumento do combustível seja repassado aos produtos consumidos pela população.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos deve gerar uma redução aproximada de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já a subvenção prevista na medida provisória pode provocar um impacto semelhante, também de R$ 0,32 por litro, o que poderia resultar em uma diminuição total estimada de R$ 0,64 por litro do diesel.
A concessão da subvenção dependerá da comprovação de que o benefício financeiro foi efetivamente repassado ao consumidor final. Para viabilizar o financiamento dessa política, o presidente mencionou ainda a possibilidade de cobrança de um imposto sobre a exportação de petróleo.
Segundo o governo federal, as medidas foram adotadas em caráter temporário e estão relacionadas ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, provocado pela guerra no Irã. O cenário tem levado diferentes países a recorrerem a estoques emergenciais para conter os efeitos da escalada dos preços.
O governo também informou que serão adotados mecanismos de fiscalização e transparência para evitar aumentos considerados abusivos no valor dos combustíveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá estabelecer critérios objetivos para identificar práticas irregulares, incluindo armazenamento injustificado ou elevação excessiva de preços.
Haddad também ressaltou que as medidas anunciadas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando dentro do modelo atualmente adotado pela companhia.
