Dez pessoas foram presas em flagrante durante a megaoperação deflagrada pela Polícia Civil do Paraná nesta terça-feira (26/06) em nove estados do país contra empresas que fazem a coleta, armazenamento e o rerrefino de óleo lubrificante usado e contaminado de forma irregular. Cerca de 80 mil litros de óleo queimado foram apreendidos – destes, 44 mil litros foram encontrados numa empresa em Uberlândia, em Minas Gerais, 30 mil litros em São Paulo e cerca de 6 mil litros no Paraná.
Policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), unidade de elite da Polícia Civil do Paraná, cumprem 49 mandados de busca e apreensão. A operação, batizada como “Oluc” aconteceu no Paraná, Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais.
Dos 49 locais em que a polícia esteve, 26 estavam atuando de forma regular, mas em 12 empresas a Agência Nacional de Petróleo aplicou notificações. Esta é a primeira fase da operação do Cope que tem como objetivo cessar a atuação destas empresas que fazem um descarte ilegal do óleo lubrificante, que é usado, por exemplo, em motores automotivos e em vários processos industriais.
O Cope suspeita da atuação de uma quadrilha que atua em todo o Brasil fazendo a venda de “combustível batizado”, que mistura óleo queimado com Diesel. A legislação ambiental assim como a Agência Nacional de Petróleo prevê a destinação legal para o “óleo queimado”.
“A investigação começou em 2016 com informações de outros estados de que carretas apreendidas com droga estariam transportando óleo contaminado. O Brasil consome cerca de 1 bilhão de litros de óleo lubrificantes por ano e só cerca de 40% chega para as empresas cadastradas pela ANP para fazer o devido rerrefino, segundo padrões da legislação”, explica o delegado titular do Cope, Rodrigo Brown.
“Existe uma máfia que compra este óleo e acaba dando uma utilização diversa e danosa ao meio ambiente. Geralmente eles misturam óleo ao diesel e acabam utilizando como combustível para caminhões, caldeiras, indústrias, ou seja, queimando este óleo novamente causando um enorme dano ambiental”, completou Brown.
Em 2005, o Conselho Nacional do Meio Ambiente editou uma resolução determinando que todo o óleo usado tenha como destino o rerrefino que é um método seguro para a reciclagem do óleo usado.
De acordo com a ANP, 12 empresas estão aprovadas para recolher o óleo usado e 13 outras empresas autorizadas a fazer o rerrefino – espécie de reciclagem do óleo evitando danos ambientais. Além disso, 37 locais estão autorizados pela agência para estocar o óleo e existe até uma listagem de veículos que podem circular com este material.
No entanto, a investigação do COPE comprovou que na prática empresas que não obtém esta autorização da ANP manipulam e transportam o óleo lubrificante provocando danos ao meio ambiente – com risco de explosão. Durante a investigação, os policiais flagraram caminhões sem qualquer tipo de licença para fazer o transporte de óleo usado e ainda estocando em tambores dentro de casa.
A operação do COPE contou com o apoio das unidades das polícias civil dos outros oito estados onde os mandados de busca foram cumpridos e ainda da Agência Nacional do Petróleo e do IBAMA. O nome, Oluc, é uma abreviação de Óleo Lubrificante usado ou contaminado.
