O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, e o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli, ambos do PSD, participaram na tarde desta quarta-feira (18) da solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para o biênio 2023-2024. Na ocasião, foram empossados os conselheiros Fernando Guimarães, no cargo de presidente; Ivens Linhares, vice-presidente; e Ivan Bonilha, corregedor-geral. Eles foram eleitos por unanimidade em 14 de dezembro, na última sessão de 2022 da Corte.
O chefe do Poder Legislativo destacou que o TCE-PR é um órgão auxiliar da Assembleia e que, por isso, a relação entre as instituições deve ser sempre harmoniosa e constante. “É fundamental que a gente construa permanentemente pontes que possam otimizar no sentido que o Tribunal possa orientar em relação todo e qualquer iniciativa que envolva recursos financeiros e processos licitatórios públicos. Por isso, a Assembleia tem uma afinidade muito forte com os conselheiros e o corpo técnico do Tribunal”, disse Traiano.
Romanelli afirmou que conhece o novo presidente da Corte desde a juventude e que acredita que o TCE-PR terá ótimos resultados nos próximos dois anos. “Fernando Guimarães é um conselheiro com um perfil eminentemente técnico, com uma visão social extremamente aguçada e, ao mesmo tempo, um homem afeito ao diálogo e ao processo democrático, além de ser uma pessoa muito previsível e correta. Então, creio que o Tribunal de Contas ganha com a liderança e a presidência dele”, ressaltou o primeiro secretário da Casa.
Para o deputado Alexandre Curi (PSD), Fernando Guimarães é um dos conselheiros mais preparados da Corte e que preza sempre pelo bom debate entre as instituições. “Não tenho a menor dúvida que teremos um belíssimo relacionamento entre a Assembleia e o Tribunal de Contas nos próximos dois anos. O conselheiro Fernando é uma pessoa do diálogo, coerente, que senta-se à mesa para discutir e que muitas vezes nos ensina a tomar o melhor rumo”, ressalta o parlamentar.
Controle e qualidade
Durante a solenidade de posse, Guimarães comparou o novo período no cargo com o anterior, quando presidiu o Tribunal de Contas no biênio 2011-2012. “Os pressupostos são os mesmo da minha primeira gestão, com a diferença de que temos novos instrumentos de controle, assim como os poderes e a sociedade possuem novos instrumentos. Por isso, a ideia é fortalecer todos os pressupostos de controle social e de planejamento das políticas públicas estaduais em reforço ao Poder Legislativo”, disse.
Ele também afirmou que o Tribunal pretende trabalhar na participação de consultas públicas, no estreitamento das contribuições mútuas com a academia e as universidades, com o objetivo de gerar informação de qualidade, além de tornar a comunicação das ações do órgão mais eficiente. “Defino o Tribunal de Contas com duas palavras: moderação técnica. É esta moderação que gera informações que exercem papel de moderação política, da sociedade e das instituições”, completou.
Também estiveram presentes na solenidade os deputados Tiago Amaral (PSD), Marcio Nunes (PSD), Professor Lemos (PT) e Boca Aberta Jr. (PROS), os deputados eleitos para a próxima legislatura Marcelo Rangel (PSD), Luís Corti (PSB) e Clora Pinheiro (PSD), além de demais autoridades.
Perfil
Oriundo do Ministério Público de Contas (MPC-PR) e conselheiro desde novembro de 2002, esta será a segunda vez que Guimarães presidirá o Tribunal. Sua primeira gestão foi no biênio 2011-2012. Ele foi vice-presidente no biênio 2009-2010 e corregedor-geral em três mandatos: 2005-2006, 2007-2008 e 2021-2022. Guimarães substitui o conselheiro Fabio Camargo, presidente da Corte no biênio 2021-2022.