A maioria dos deputados federais do Paraná manifestou apoio ao Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. O regime de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Câmara dos Deputados, permitindo que o PL seja votado diretamente no Plenário.
Proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, o PL visa criminalizar o aborto após 22 semanas de gestação, argumentando que fetos nesse estágio têm plenas condições de sobreviver fora do útero, conforme informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A defesa do regime de urgência foi liderada pelo deputado Eli Borges (PL-TO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, que considera o ato equivalente a assassinato.
A análise do mérito do PL será feita em uma sessão futura. O texto não apenas equipara o aborto tardio ao homicídio, mas também impõe restrições, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
Dos 30 deputados e deputadas do Paraná, 20 afirmaram que votarão a favor da proposta, representando 66% dos representantes do estado. Entre os que apoiam a criminalização estão Filipe Barros (PL), Marco Brasil (PP), Felipe Francischini (União), Matheus Laiola (União), e outros 17 parlamentares.
Dois deputados se posicionaram contra o PL: Carol Dartora (PT) e Tadeu Veneri (PT). Dartora criticou fortemente o projeto, destacando que ele penaliza vítimas de estupro e atenta contra direitos fundamentais como saúde, dignidade e autonomia das mulheres.
Os demais deputados paranaenses ainda não declararam sua posição sobre a proposta, que continua gerando intensos debates no cenário político e social do Brasil.
