Deputados de oposição apresentam novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Nesta segunda-feira (09), deputados de oposição, em sua maioria ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devem formalizar no Senado mais um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa surge em meio às recentes denúncias de uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a produção de provas em inquéritos sob a presidência de Moraes, além de suas decisões recentes envolvendo o bloqueio da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil.

A frente dessa nova tentativa estão os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), porém, o pedido conta com o apoio de cerca de 150 parlamentares. Segundo os autores do documento, o ministro estaria praticando abuso de poder e violando direitos constitucionais. Eles acusam Moraes de utilizar indevidamente a prisão preventiva, desrespeitar pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), violar prerrogativas dos advogados e negar prisão domiciliar a pessoas com graves problemas de saúde.

A apresentação do pedido no Senado será um novo capítulo na tentativa de afastar o ministro, figura central em diversas decisões recentes que geraram controvérsias entre grupos políticos e jurídicos. No entanto, para que o processo avance, será necessário o aceite do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já indicou ser improvável a aceitação do pedido. Pacheco tem mantido uma postura cautelosa e, em pronunciamento feito em Belo Horizonte no final de agosto, destacou que qualquer ação que provoque uma ruptura entre os Poderes poderia ter impactos severos na economia, inflação, desemprego e desenvolvimento do país.

As críticas à atuação de Alexandre de Moraes têm sido um dos principais temas entre apoiadores de Bolsonaro, como demonstrado em ato realizado no dia 7 de setembro na Avenida Paulista, em São Paulo. O evento contou com a participação do ex-presidente, que reiterou suas críticas ao ministro, acusando-o de agir de forma parcial. Além das falas de Bolsonaro, o ato também trouxe manifestações de apoio ao empresário Elon Musk, dono da plataforma X, que foi alvo de bloqueio por decisão de Moraes, ratificada pela Primeira Turma do STF.