O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do polêmico Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio, anunciou que também proporá o aumento da pena para estupradores. Na última quarta-feira (12/6), o requerimento de urgência para o PL foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados de forma simbólica, sem a identificação individual dos votos e sem anúncio prévio no plenário.
A proposta, que conta com o apoio da bancada evangélica, estabelece uma pena de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que interromperem gestações com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos pela lei atual. Este projeto, caso aprovado, poderá resultar em penas mais severas para mulheres que abortarem após o período estipulado do que as atualmente previstas para estupradores, cuja condenação varia entre 6 e 10 anos de prisão.
Em resposta às críticas de que a pena para aborto seria mais dura do que a destinada aos crimes de estupro, Sóstenes Cavalcante afirmou que pretende incluir no texto uma emenda que aumente a pena para estupradores para até 30 anos de prisão. “Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor da vida e da família”, declarou o deputado em suas redes sociais.
O Projeto de Lei nº 1.904/24 tem gerado intenso debate no Brasil, especialmente por seu impacto sobre os direitos das mulheres. Atualmente, o aborto é permitido em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto
