O deputado Junior Bozzella, do PSL de São Paulo, propôs um projeto de lei que está gerando rebuliço na internet: a criminalização de jogos que ‘incitem a violência’.
O objetivo do PL é “criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências.”
O deputado alega na justificação: “A presente proposta visa a proibição da comercialização ou disponibilização desse tipo de jogo ou aplicação em nosso país, de modo a diminuir a chance de ocorrência de tragédias como a que observamos recentemente na cidade de Suzano. É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade, em especial nossos jovens, entrem num clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos. Para isso, é preciso punir mais severamente quem dissemina a incitação à violência e ao crime por meios de grande alcance, como a internet e os meios de comunicação de massa.”
O PL do Junior Bozzella também se apoia no Marco Civil da Internet.
O texto completo você encontra no site da Câmara procurando pelo PL 1577/2019.
