O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 7 mil por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann, atual titular da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal. Além da indenização, ele deverá publicar uma retratação pública após chamá-la de “a tal da amante” em uma publicação nas redes sociais, feita em outubro de 2024.
A decisão da juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18.ª Vara Cível de Brasília, ainda prevê o pagamento de mais R$ 7 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT), também citado na postagem do parlamentar. Na publicação, Ricardo Arruda afirmou que “todos sabem que o crime organizado do Brasil é fechado com o PT”, acusação que, segundo a magistrada, carece de comprovação e configura difamação.
Durante o processo, a defesa do deputado alegou que a publicação estava amparada pelo direito à liberdade de expressão e que as palavras utilizadas teriam cunho opinativo, com tom de “ironia política”. No entanto, a juíza considerou as declarações como “nitidamente vexatórias” e ressaltou que o fato de Gleisi exercer cargo político não autoriza ataques pessoais que desqualifiquem sua imagem.
Em relação ao PT, a sentença afirmou que associar o partido ao crime organizado sem provas representa uma narrativa que compromete a reputação da sigla, com potencial de prejudicar sua imagem perante a sociedade.
A sentença determina que Ricardo Arruda publique um vídeo nas redes sociais reconhecendo como inverídicas as afirmações feitas contra a ministra e o partido. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
