Nesta quarta-feira (3), a deputada estadual Ana Júlia (PT) protocolou um pedido de afastamento imediato do secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, alegando improbidade administrativa. O pedido ocorre após o secretário admitir, em entrevista à RPC, que sua equipe produziu e distribuiu um vídeo contra a greve dos professores ocorrida no início de junho, utilizando recursos públicos.
Durante a entrevista, Roni Miranda confirmou que o vídeo, que alertava sobre supostos riscos e violência nas manifestações, foi produzido pela Secretaria de Educação e distribuído para mais de dois milhões de pessoas via WhatsApp e SMS. O custo da operação foi de aproximadamente R$ 190 mil, valor que, segundo o secretário, já estava previsto no contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), sem custos adicionais.
O vídeo foi enviado durante a greve dos professores que ocorreu em junho, uma paralisação de três dias destinada a impedir a aprovação de um projeto de lei que permitiria a terceirização da gestão de 204 colégios estaduais. A ação da Secretaria de Educação gerou polêmica e levou a deputada Ana Júlia a entrar com uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
No documento, Ana Júlia afirma que o uso de recursos públicos para a produção e disseminação do vídeo é uma violação das normas federais e da Lei Orgânica do TCE-PR. A deputada também solicitou a indisponibilidade dos bens de Roni Miranda, argumentando que a ação do secretário configura difamação e propaganda político-ideológica, além de violar a liberdade de associação.
Em resposta, a Secretaria de Educação do Paraná emitiu uma nota dizendo que o pedido da deputada “não tem amparo nos fatos e distorce a realidade”. A pasta também destacou que o documento foi assinado por uma pessoa que apoiou uma greve considerada ilegal pelo Poder Judiciário, a qual resultou em depredações, ferimentos, interdições de vias públicas e restrições de acesso às aulas.
Ana Júlia também pediu ao TCE-PR que investigue os contratos da Secretaria de Educação e os gastos com a produção e distribuição do vídeo. Ela alegou que o caso pode ter implicações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) devido ao uso de informações pessoais para fins políticos.
