Deputada Ana Júlia Ribeiro pressiona governo do Paraná por informações detalhadas das denúncias de abusos em escolas do modelo cívico-militar, visando garantir proteção às vítimas
A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) protocolou um rigoroso pedido de informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná. Ela exige detalhes completos sobre os procedimentos relacionados às denúncias de assédio sexual e outras formas de violência cometidas por monitores militares contra estudantes da rede pública, especialmente em escolas cívico-militares.
A solicitação ocorre após reportagem da BBC News Brasil revelar que meninas entre 11 e 13 anos denunciaram toques abusivos de um monitor em uma unidade escolar do interior do estado. Conforme a investigação, o acusado continuou atuando na escola por longo período mesmo após as queixas formais, sendo afastado apenas posteriormente.
Conforme informações divulgadas pela reportagem, a parlamentar vista a necessidade urgente de transparência e responsabilização, ressaltando que esses casos são parte de um padrão preocupante que coloca em risco a segurança de crianças e adolescentes do Paraná.
Requerimento detalha dados sobre procedimentos investigativos e medidas adotadas
O pedido da deputada Ana Júlia pede que o governo informe o número total de inquéritos e procedimentos instaurados desde 2021, além do status atual de cada apuração. Ela também cobra detalhes sobre afastamentos dos investigados, as medidas cautelares aplicadas e os protocolos existentes para a proteção imediata das vítimas.
Segundo Ana Júlia, manter investigados em contato com alunos ou recusar a divulgação de informações constitui uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes. “A escola deveria ser o espaço mais seguro para uma estudante. Quando o próprio Estado coloca dentro dela agentes armados, sem formação pedagógica adequada e sem protocolos rígidos de proteção, cria-se um ambiente de risco. Transparência não é favor, é obrigação legal”, declarou a deputada.
Proposta de lei para afastamento imediato de acusados garantirá proteção nas escolas
Para enfrentar essa situação, Ana Júlia destaca o Projeto de Lei nº 882/2023, de sua autoria, que determina o afastamento imediato do servidor investigado do ambiente escolar no momento da instauração da sindicância. O texto proíbe ainda a realocação do acusado em setores que mantenham qualquer contato direto ou indireto com estudantes enquanto durar o processo.
“O projeto existe para evitar que denunciados continuem circulando nas escolas sob investigação, como mostrou a reportagem. Vamos pedir reunião com a Secretaria das Mulheres para destravar o PL e criar um protocolo estadual de proteção às vítimas”, afirmou a deputada.
Contexto preocupante reforça debate sobre modelo cívico-militar no Paraná
A parlamentar também ressaltou que as denúncias surgem em meio a episódios graves registrados desde a implantação do programa das escolas cívico-militares no Paraná. Entre esses, há relatos de ritos com estudantes entoando cânticos do BOPE com referências violentas e a exposição de armamentos pesados a alunos como parte de atividades ditas “disciplinadoras”.
“Estamos falando de escolas, não de quartéis. Quando crianças são expostas à simbologia de violência, a armas e a práticas que naturalizam a tortura, cria-se um ambiente incompatível com a função pedagógica. Somado a denúncias de assédio, o quadro se torna ainda mais alarmante”, destacou Ana Júlia Ribeiro.
Para a deputada, é fundamental romper o que chamou de “padrão de silêncio institucional”, defendendo que a educação pública e a segurança das estudantes sejam prioritárias. Ela alerta que a omissão pode configurar crime de responsabilidade e exige que o Paraná não normalize a convivência entre alunos e investigados por abuso.
