A Justiça do Trabalho de São José dos Pinhais (PR) decretou no fim da noite de quarta-feira, 5, que a Renault reintegre os 747 funcionários demitidos em 21 de julho. Os trabalhadores da fábrica estão em greve desde o anúncio dos cortes. A direção da empresa informou nesta quinta-feira, 6, que vai recorrer da decisão.
A montadora emprega 7,3 mil trabalhadores e afirma que as demissões ocorreram em razão da necessidade de adequar a mão de obra em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus, que resultou em queda de 47% das vendas da marca no primeiro semestre.
A Renault alega que não há perspectivas de retomada do mercado neste ano e, por isso, teve de suspender um dos três turnos de trabalho na fábrica onde produz os modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captur. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projeta queda de 40% no mercado total de veículos neste ano.
Na decisão de reintegração em julgamento de ação impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, a juíza Sandra Mara de Oliveira Dias considerou que a empresa descumpriu um termo de compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho em que se comprometia a negociar com a entidade sindical processos de demissões coletivas.
Segundo a juíza, “qualquer dispensa coletiva sem negociação prévia viola garantias constitucionais além de configurar ato antisindical”. Afirma também que a medida “viola frontalmente a Constituição Federal, em especial os princípios constitucionais da intervenção sindical nas questões coletivas trabalhistas”. Ela estabeleceu multa diária de R$ 100 mil caso a decisão não seja cumprida.
A montadora sempre alegou que fez inúmeras reuniões com o sindicato, inclusive propondo um Programa de Demissões Voluntárias (PDV) ou redução dos salários de todos os funcionários para evitar demissões, mas não houve acordo entre as partes. A Renault afirma que vai analisar o conteúdo da decisão e assim que receber o comunicado oficial e “irá recorrer às instâncias da Justiça que forem adequadas”.
Para o presidente do sindicato, Sérgio Butka, que apresentará a decisão da Justiça aos trabalhadores em assembleia no portão da fábrica às 14h, que a entidade sempre esteve disposta a negociar, mas que a empresa “preferiu radicalizar”, por isso a alternativa foi a greve e recorrer à Justiça.
Em junho, a Nissan, empresa que faz parte de uma aliança com a Renault, demitiu 398 dos 2,5 empregados que tinha na fábrica de Resende (RJ). A direção mundial da aliança Renault/Nissan tem um plano de reduzir a mão de obra em todas as suas fábricas no mundo.
