Deputado Delegado Tito Barichello reforça compromisso com segurança e direitos das mulheres no Paraná com projetos que ampliam acolhimento e mecanismos de proteção
Com foco na segurança e valorização das mulheres paranaenses, o deputado estadual Delegado Tito Barichello (União) tem impulsionado uma série de iniciativas legislativas voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. No mês de março, dedicado ao reconhecimento dos direitos femininos e marcado pelo Dia Internacional da Mulher, o parlamentar reafirma seu compromisso em promover proteção, igualdade e autonomia para as mulheres do estado.
Ao longo de sua atuação na Assembleia Legislativa do Paraná, Barichello apresentou mais de dez projetos de lei que contemplam desde o fortalecimento da rede de acolhimento para vítimas, até a ampliação dos instrumentos de denúncia e a melhora no atendimento institucional. As propostas buscam não apenas garantir direitos, mas também conscientizar a sociedade para a importância do combate à violência de gênero.
Conforme informação divulgada pelo próprio deputado, as iniciativas visam criar soluções práticas que ampliem a segurança e o apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. Entre as leis já aprovadas está a permissão para venda de spray de extrato vegetal como instrumento de defesa pessoal, além da prioridade nos exames periciais para vítimas de violência doméstica, o que agiliza processos e fortalece a responsabilização dos agressores.
Leis já aprovadas e seus impactos na proteção das mulheres
Dentre as medidas legislativas destacadas por Delegado Tito Barichello, a Lei nº 22.963/2025 autoriza a comercialização de spray de extrato vegetal para defesa pessoal, ampliando as opções de proteção em situações de risco. Já a Lei nº 22.439/2025 estabelece prioridade para a realização de exames periciais em mulheres vítimas de violência doméstica pela Polícia Científica do Paraná, acelerando as investigações e garantindo a preservação de provas fundamentais.
Essa prioridade é concedida mediante solicitação de delegados ou magistrados e se aplica conforme os critérios da Lei Maria da Penha, ressalvando somente casos de urgência técnica para outros exames. Essas legislações promovem um atendimento mais rápido e eficaz para as vítimas, contribuindo para a diminuição da impunidade.
Principais projetos em andamento para ampliar direitos e prevenção
O deputado também apresentou importantes projetos que abrangem diversas frentes. Um deles propõe a ampliação dos locais autorizados para venda do spray de autodefesa, facilitando o acesso das mulheres a esse recurso. Outros projetos obrigam bares e estabelecimentos noturnos a adotarem medidas de auxílio em situações de risco e a capacitação para combater o assédio sexual, buscando ambientes mais seguros.
Outras propostas incluem a criação de programas de incentivo à defesa pessoal, isenção de taxas em concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica, e a instituição de políticas estaduais que garantam a valorização feminina na segurança pública com reserva de vagas. Também há projetos que visam combater discriminação no mercado de trabalho e implementar mecanismos digitais para facilitar denúncias, como a inclusão de ícones em sites e aplicativos.
Compromisso com a redução da violência e promoção da igualdade no Paraná
Delegado Tito Barichello enfatiza que essas iniciativas unem prevenção, assistência e punição para construir um ambiente mais seguro e igualitário. “Nosso objetivo é garantir que as mulheres tenham mais segurança e apoio em situações de vulnerabilidade. Trabalhamos para criar instrumentos que fortaleçam a prevenção, o combate à violência e a autonomia feminina”, afirma.
Ele destaca ainda que o foco não é apenas o enfrentamento da violência, mas também assegurar o respeito aos direitos das mulheres em todas as áreas da sociedade. Para isso, o deputado segue empenhado em aprovar legislações que ampliem a proteção e valorização feminina no Paraná, incentivando a atuação integrada entre órgãos públicos e a sociedade civil.
Esses esforços refletem um compromisso sólido em promover a segurança das mulheres, garantir o acesso à justiça e combater qualquer forma de discriminação. As propostas apresentadas por Delegado Tito Barichello buscam mostrar caminhos para um Paraná mais justo e mais seguro para todas as mulheres.
