Com a definição clara do COI sobre a participação de atletas biologicamente femininas, projeto de lei no Paraná ganha força para garantir justiça no esporte
A recente decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI), anunciada em 26 de junho, estabelece a participação em competições femininas com base em critérios biológicos objetivos, como testes genéticos. Essa medida tem como propósito dar mais transparência e equilíbrio às categorias esportivas femininas.
No Paraná, um projeto de lei que segue essa linha está em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta busca assegurar igualdade entre atletas, definindo o sexo biológico como parâmetro para a composição das categorias em disputas oficiais.
Conforme informações divulgadas pela Assembleia Legislativa do Paraná, essa convergência entre a decisão do COI e o projeto local evidencia a importância de regulamentações claras que promovam condições justas de competição no esporte.
Projeto de Lei nº 245/2019 e sua relevância no debate esportivo
O Projeto de Lei nº 245/2019, coautorado pelo deputado estadual Fábio Oliveira (Novo), estabelece o sexo biológico como critério principal para definir categorias femininas nas competições oficiais no Paraná. Também são coautores os deputados Alexandre Amaro (Republicanos), Delegado Tito Barichello (União) e o ex-deputado Coronel Lee.
Para Oliveira, a decisão do COI “é dar objetividade a um tema que vinha sendo tratado de forma difusa. Quando se estabelece um critério claro, o esporte ganha segurança, previsibilidade e justiça competitiva. Foi exatamente essa preocupação que motivou o projeto desde o início”.
Garantia de condições justas e respeito às categorias esportivas
O deputado ressalta que a proposta não tem propósito de exclusão, mas sim de criação de condições igualitárias para todas as atletas femininas. Ele destaca: “Não se trata de exclusão, mas de garantir equilíbrio nas competições. O esporte precisa de regras claras, que assegurem igualdade de condições para todas as atletas e respeitem a natureza de cada categoria”.
Impacto internacional e responsabilidade local
O cenário internacional, marcado pela decisão do COI, reforça a necessidade e a responsabilidade do debate no Brasil. Conforme Oliveira, “O Paraná já enfrentava esse tema com seriedade. Agora, com essa decisão do COI, fica evidente que essa não é uma discussão isolada, mas uma necessidade concreta do esporte moderno, que exige critérios técnicos e bem definidos”.
O projeto de lei atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, aguardando deliberação para seguir pelas demais comissões e, posteriormente, ser votado em plenário.
