Curso promove entendimento sobre a metodologia atualizada do Tribunal de Contas para modernizar e qualificar as Câmaras Municipais do Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), realizou na manhã desta sexta-feira (24) um curso focado na modernização do Legislativo municipal. A capacitação, realizada no Plenarinho da Assembleia, reuniu representantes de diversas Câmaras Municipais para apresentar a nova metodologia do TCE/PR referente à avaliação dessas casas legislativas.
O curso, intitulado Modernização do Legislativo Municipal: ProLegis e Transparência como instrumentos de governança e controle, tem como foco qualificar parlamentares e servidores para que eles compreendam e apliquem os novos critérios, que ultrapassam a análise financeira e orçamentária e passam a considerar a atuação legislativa, o desempenho institucional e o cumprimento das funções constitucionais das Câmaras.
Conforme informações divulgadas pela Assembleia Legislativa do Paraná, a iniciativa visa promover o fortalecimento institucional das Câmaras Municipais, apoiando gestores e vereadores a modernizarem seus processos e oferecer serviços públicos de melhor qualidade à população.
Ampliação dos critérios de avaliação no ProLegis pelo TCE/PR
O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, destacou que o curso busca não apenas capacitar, mas também facilitar o diálogo entre o Tribunal de Contas e as Câmaras Municipais, criando uma ponte que favorece o entendimento e a adaptação às novas avaliações. Segundo Pedroso, “todo gestor público quer fazer o que é certo; muitas vezes, o que ele precisa é de conhecimento”. Esse conhecimento, agora, está mais acessível por meio da capacitação com a nova metodologia do TCE/PR.
O assessor da Presidência do Tribunal de Contas, Célio Guimarães, ressaltou que o ProLegis tem o papel de incentivar a modernização administrativa das Câmaras, objetivando o aprimoramento na prestação de serviços para o cidadão. “A modernização das câmaras municipais é um tema recorrente. Então, com o ProLegis, nós queremos incentivar essa modernização e capacitar seus servidores e vereadores a prestarem um melhor serviço para a população”, afirmou.
Diretrizes práticas para o fortalecimento do Legislativo Municipal
André Menezes, coordenador do ProLegis no TCE/PR e responsável pela condução do treinamento, explicou que a nova metodologia abandonou a avaliação restrita apenas aos aspectos financeiros, passando a incluir aspectos de governança e qualidade na prestação de serviços. Ele destacou que o foco da mudança está em como as Câmaras Municipais prestam contas ao Tribunal, mas com uma abordagem mais ampla que valoriza o desempenho legislativo e institucional.
Importância da capacitação para vereadores e gestores municipais
A vereadora Majô, presidente da Câmara Municipal de Maringá, participou do curso e reforçou a necessidade de os legislativos locais acompanharem as transformações do cenário atual. Ela afirmou que a atualização promovida pelo TCE/PR contribui para uma avaliação qualitativa mais justa e eficaz do trabalho das Câmaras. “Precisamos modernizar a atuação do nosso Legislativo, tanto nas ações institucionais da Câmara de Vereadores quanto na fiscalização do Executivo municipal. Ficamos muito felizes em ver que o Tribunal de Contas está acompanhando essa mudança”, destacou.
A iniciativa demonstra um compromisso conjunto entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Paraná em avançar na governança municipal, promovendo melhoria contínua na gestão pública local, com ênfase no papel das Câmaras na fiscalização, transparência e eficiência.
