A partir de 1º de abril, motoristas infratores do Paraná que precisarem realizar o curso de reciclagem para recuperar o direito de dirigir terão um novo formato de formação. O curso passará a ter 45 horas-aula, em vez das 30 atuais, seguindo determinações da Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Portaria nº 923 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Apesar da ampliação da carga horária, o valor cobrado continuará o mesmo, de R$ 144,45.
A mudança faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) com o objetivo de fortalecer a educação para o trânsito e incentivar práticas mais seguras nas vias. A reformulação foi desenvolvida após uma revisão metodológica conduzida pela equipe de instrutores da autarquia.
O novo modelo pedagógico parte da avaliação de que grande parte das infrações cometidas por condutores não está ligada à falta de conhecimento das regras, mas sim a fatores comportamentais e éticos. Por isso, o curso passa a priorizar a reconstrução de critérios de decisão no trânsito, estimulando reflexões sobre atitudes e responsabilidades ao volante.
Segundo o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, a proposta busca incentivar mudanças de comportamento entre os motoristas. De acordo com ele, a direção defensiva é uma ferramenta essencial para reduzir acidentes graves e promover uma cultura de paz no trânsito. O curso de reciclagem também passa a ser visto como uma oportunidade de conscientização sobre o papel de cada condutor na preservação da vida.
Entre os conteúdos previstos no novo formato está um módulo dedicado às falhas humanas previsíveis, consideradas um dos principais fatores de risco no trânsito. O tema é tratado tanto no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) quanto no Plano Estadual de Segurança no Trânsito do Paraná (Petrans-PR). A proposta é levar o motorista a compreender que infrações podem resultar em mortes ou ferimentos e que atitudes responsáveis contribuem diretamente para reduzir esses índices.
A iniciativa também pretende estimular decisões mais conscientes no trânsito, não apenas motivadas pelo receio de multas, mas pelo reconhecimento do valor da vida. Entre os aspectos abordados estão consciência do risco, tomada de decisão segura, autocontrole, empatia, cidadania e responsabilidade social.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o curso de reciclagem é obrigatório para motoristas que tenham o direito de dirigir suspenso. A regularização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) só ocorre após o cumprimento do prazo de suspensão e a conclusão do curso.
A penalidade de suspensão pode ser aplicada quando o condutor atinge, no período de 12 meses, 20 pontos na carteira com duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos com uma infração gravíssima, ou 40 pontos sem infrações gravíssimas. A medida também pode ocorrer de forma direta em infrações que preveem essa punição específica.
Com a nova carga horária, o curso de reciclagem no Paraná será composto pelos módulos de sinalização viária, infrações de trânsito, normas de circulação e direção defensiva, além de cidadania, empatia e responsabilidade social, considerado o eixo central da nova proposta pedagógica.
