Curitiba aprova projeto para combater importunação sexual em estádios por meio de campanhas educativas e alertas de denúncia, garantindo mais segurança às mulheres nas arquibancadas
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno, de forma unânime, um projeto de lei que institui uma campanha de combate à importunação sexual dentro dos estádios da capital paranaense. A iniciativa prevê ações afirmativas, educativas e preventivas para criar um ambiente mais seguro para as mulheres torcedoras.
De autoria das vereadoras Giorgia Prates (PT) e Camilla Gonda (PSB), o projeto também determina a instalação de placas permanentes com orientações para as vítimas de importunação sobre como agir e ter acesso rápido a uma ferramenta de alerta à segurança dos clubes e à Polícia Militar do Paraná.
Conforme informações divulgadas pela Câmara Municipal de Curitiba, o projeto retorna ao plenário para votação final na próxima terça-feira, dia 17, podendo entrar em vigor noventa dias após sua sanção.
Campanha educativa e ferramenta de denúncia em locais visíveis
A proposta estabelece que os estádios devem contar com placas permanentes orientando as vítimas sobre procedimentos a serem adotados em casos de importunação sexual. Além disso, será disponibilizado um sistema de alerta fácil de acessar para notificar a equipe de segurança do clube e a Polícia Militar, agilizando respostas e apoio imediato.
A iniciativa autoriza que a campanha seja divulgada também por meio do sistema audiovisual das arenas e por peças publicitárias, ampliando o alcance da conscientização para torcedoras e frequentadoras.
Origem e mobilização das vereadoras a partir da demanda feminina
De acordo com a vereadora Giorgia Prates, o projeto surgiu após ouvir diretamente mulheres torcedoras que enfrentam episódios recorrentes de importunação sexual dentro e ao redor dos estádios. Relatos apontam para um silêncio frequente, motivado pelo desconhecimento sobre a quem recorrer ou descrença na efetivação de alguma resposta.
Prates ressalta que os índices alarmantes de violência de gênero e feminicídio no país requerem medidas concretas que garantam às mulheres ambientes seguros para exercer seu direito ao lazer, reforçando que a presença feminina no futebol deve ser respeitada e protegida.
Vereadoras destacam a importância do direito das mulheres em estádios seguros
Camilla Gonda enfatiza que o projeto é fruto do debate com torcedoras dos principais clubes da cidade e reflete uma demanda real. Ela lembrou que entre 2020 e 2023, Curitiba registrou 1.421 ocorrências de importunação sexual, com mais de 93% das vítimas sendo mulheres, segundo dados da Polícia Militar do Paraná.
A vereadora reforçou que a importunação sexual é crime, violência e um mecanismo de exclusão das mulheres desses espaços de convivência social, sendo fundamental combatê-la para garantir o direito delas à participação plena nas arquibancadas e demais atividades esportivas.
Deputados municipais apoiam avanço da política pública contra violência nos estádios
Apesar das emendas que suprimiram dispositivos sobre capacitação de funcionários e uso de imagens de câmeras de segurança, os vereadores manifestaram apoio unânime ressaltando que os clubes já mantêm entendimento sobre capacitação e que as autoridades possuem acesso efetivo atualmente.
Durante o debate, vereadores reforçaram que o projeto representa um avanço necessário para garantir o direito das mulheres à segurança em espaços públicos de lazer, combatendo o machismo e a violência, com palavras de ordem como respeito, conscientização e enfrentamento do problema por meio de políticas públicas permanentes.
O projeto está próximo da aprovação final, e sua sanção pode representar um marco importante para tornar os estádios de Curitiba ambientes verdadeiramente seguros e acolhedores para todas as mulheres.
