A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (17), a Operação Ártemis, que tem como objetivo desarticular uma estrutura criminosa responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Paraná. A ação ocorreu em Curitiba e região metropolitana, além de São Paulo, Santa Isabel e Ribeirão Preto, envolvendo contratos de fachada e superfaturamento em serviços terceirizados.
De acordo com as investigações, o esquema consistia na celebração de contratos com empresas pertencentes ao mesmo núcleo empresarial para a prestação de serviços médicos. Houve a identificação de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, facilitando o desvio dos recursos públicos. Somente em Curitiba, os desvios ultrapassaram R$ 20 milhões até 2019, conforme aponta o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Contudo, a Polícia Federal esclareceu que os municípios não estão envolvidos diretamente nas fraudes, que eram praticadas por uma organização social e empresas laranjas.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como o bloqueio de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o poder público para as empresas e empresários investigados. A operação contou com a participação de 63 policiais.
A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMS) destacou que não é alvo da operação e não possui qualquer relação com as investigações, que envolvem contratos de empresas da região metropolitana. Segundo a SMS, as contas da gestão municipal dos últimos anos foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, com avaliação positiva nas políticas públicas de saúde.