Câmara de Curitiba avalia projeto para melhorar segurança em obras nas calçadas com barreiras contínuas e sinalização tátil e visual acessível
Uma nova proposta em análise pela Câmara Municipal de Curitiba busca tornar as obras e intervenções temporárias nas calçadas mais seguras e acessíveis. Se aprovada, a lei vai exigir barreiras físicas contínuas e sinalização adequada para orientar todos os pedestres, especialmente pessoas com deficiência visual.
O projeto de lei foi protocolado pelo vereador Marcos Vieira (PDT) e visa reduzir riscos e acidentes causados pela falta ou inadequação dessas proteções nas vias públicas. Entre as exigências da proposta estão a instalação de barreiras detectáveis e sinalizações táteis e visuais conforme normas técnicas e legislação federal.
Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, a medida prevê também sanções para quem não cumprir as normas e um prazo de 90 dias após publicação para que a regra entre em vigor.
Objetivos do projeto e abrangência das intervenções temporárias
A proposta reforça a necessidade urgente de atenção especial à segurança dos pedestres diante das obras públicas, sobretudo para pessoas com deficiência visual que dependem da bengala para identificar obstáculos. O vereador Marcos Vieira destaca que a intenção é eliminar quedas e acidentes, garantindo que todo trecho em obra seja delimitado por proteção física contínua, evitando barreiras pontuais que possam gerar confusão.
Além da segurança, o projeto busca assegurar que o isolamento das áreas em obras tenha altura mínima de 30 cm, cor contrastante, resistência à água e impactos leves, além de texturas táteis que permitam a percepção física clara. Essas exigências estão alinhadas à ABNT NBR 9050, padrão brasileiro de acessibilidade, e à legislação federal.
A cobertura da medida alcança não só as obras, mas também serviços de manutenção e demais intervenções temporárias em vias, logradouros e passeios públicos da capital paranaense. O autor do projeto observa ainda que a iniciativa não cria novos cargos ou órgãos, respeitando a competência municipal para legislar sobre mobilidade e inclusão social.
Detalhes técnicos e sustentabilidade na execução dos dispositivos
O projeto acrescenta um artigo à lei municipal que obriga o uso de tapumes, gradis, barreiras ou materiais equivalentes com características físicas detectáveis pela bengala, facilitando a orientação dos pedestres. A sinalização complementar também terá de obedecer aos critérios visuais e táteis exigidos pelas normas.
Para o vereador Marcos Vieira, a abordagem prevê atenção ao uso racional dos recursos públicos e compromisso ambiental, estimulando o emprego de materiais recicláveis, reutilizáveis e econômicos como parte da estratégia de implantação.
Impacto esperado na mobilidade urbana e inclusão social
Ao garantir a continuidade das barreiras e a sinalização adequada, o projeto visa reduzir o índice de acidentes causados por falhas ou ausências de proteção em obras nas calçadas. Isso contribui para a mobilidade segura de todos, especialmente dos deficientes visuais, que dependem de referências táteis e visuais claras para se deslocar com autonomia.
A iniciativa também promove maior conscientização da população e das concessionárias responsáveis por obras em vias públicas sobre a importância da acessibilidade e do respeito à legislação vigente. Assim, Curitiba dá um passo importante para a construção de um ambiente urbano inclusivo, seguro e mais justo para todos os cidadãos.
