Projeto em Curitiba propõe política pública para promover melhor qualidade de vida e inclusão social de pessoas com fibromialgia na cidade
Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, está em análise um projeto de lei que visa criar uma política pública dedicada à atenção da pessoa com fibromialgia. A iniciativa, de autoria do vereador Toninho da Farmácia (PSD), pretende orientar a formulação de ações voltadas à promoção da saúde, à inclusão social e ao combate ao preconceito dessa população.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga, rigidez muscular e insônia, sintomas que podem gerar limitações significativas e impactar a vida social, profissional e emocional. Embora não tenha caráter fatal, a condição demanda cuidados específicos para garantir o bem-estar dos pacientes.
O projeto de lei, protocolado em 4 de março sob o número 005.00077.2026, passará pelas comissões temáticas da Câmara para então ser votado no plenário, podendo se tornar lei municipal após aprovação e sanção.
Estrutura da política pública proposta e capacitação de profissionais
A proposta encaminhada por Toninho da Farmácia prevê o incentivo à atenção integral às pessoas com fibromialgia, incluindo a capacitação de profissionais da rede pública para o atendimento adequado. Pretende-se promover também ações informativas e educativas que esclareçam a população sobre a doença e seus impactos.
Além disso, o projeto destaca a importância da produção de dados epidemiológicos no município para fundamentar futuras estratégias de assistência e cuidado à saúde desses pacientes.
A importância social e emocional no enfrentamento da fibromialgia
Ao justificar o projeto, Toninho da Farmácia enfatiza que a fibromialgia afeta não apenas a saúde física, mas a esfera social e emocional dos pacientes, que enfrentam limitações funcionais relevantes. Segundo ele, a política pública ajudará a reduzir o preconceito e a estigmatização associadas à condição, promovendo a inclusão social.
Para isso, o texto propõe o fortalecimento da articulação entre o poder público e entidades da sociedade civil, buscando ampliar o suporte e a colaboração na atenção a esse grupo.
Diagnóstico e critérios técnicos reconhecidos
O projeto salienta que o diagnóstico da fibromialgia deve ser realizado por profissional médico habilitado, conforme os critérios reconhecidos pela Sociedade Brasileira de Reumatologia ou pelo Conselho Federal de Medicina. Esse cuidado visa garantir a precisão e a qualidade do atendimento aos pacientes.
Próximos passos para a implantação da política em Curitiba
Após tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Curitiba, o projeto poderá ser votado no plenário e, se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, passará a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município.
Essa política pública representa um avanço na atenção à saúde das pessoas com fibromialgia em Curitiba, promovendo cuidados multidisciplinares, educação e inclusão social para um grupo que muitas vezes é marginalizado.
