A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está debatendo um projeto de lei, apelidado de “Lei da Rabeira”, que visa punir a condução imprudente de bicicletas nas canaletas e faixas exclusivas de ônibus. A proposta busca coibir a prática perigosa de ciclistas que utilizam a tração de outros veículos, especialmente ônibus, para se deslocarem pela cidade.
De acordo com o projeto, ciclistas flagrados “pegando rabeira” terão suas bicicletas apreendidas e deverão pagar uma multa de R$ 500 para recuperá-las. Em casos de reincidência, o valor da multa será acrescido em 50%, chegando a R$ 750. Se o condutor imprudente for menor de idade, a bicicleta ficará retida até que os pais ou responsáveis legais efetuem o pagamento da multa.
O texto do projeto detalha que o ciclista abordado será identificado no auto de infração, com a inclusão do nome completo, documento de identificação e endereço. Além disso, o infrator poderá ser notificado por meio eletrônico, conforme a legislação vigente. Antes de ser votado em plenário, o projeto ainda passará pelas comissões temáticas da CMC.
A justificativa do projeto destaca o perigo da prática ilegal de “pegar rabeira”, onde ciclistas se seguram nos para-choques dos ônibus para serem rebocados. Essa ação não só coloca em risco a vida dos ciclistas, como também pode causar acidentes graves envolvendo outros usuários da via. O projeto reforça que a circulação de bicicletas nas canaletas de ônibus é proibida.
A discussão sobre a segurança no trânsito de Curitiba é contínua e busca balancear a proteção de ciclistas e motoristas. A proposta da “Lei da Rabeira” visa aumentar a segurança nas vias exclusivas de ônibus, prevenindo acidentes e promovendo uma condução mais responsável.
Se aprovada, a lei trará novas diretrizes para a condução de bicicletas na cidade, com um foco maior na segurança e no cumprimento das regras de trânsito. A CMC aguarda a análise das comissões para seguir com a votação em plenário, onde a decisão final será tomada.
