Curitiba planeja criar áreas sinalizadas para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos em locais públicos e privados com grande movimento
A capital do Paraná pode ganhar áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros atendidos por motoristas de aplicativos em locais estratégicos da cidade. A proposta altera projeto inicial que restringia essa organização à Rodoferroviária e agora prevê a inclusão de terminais de ônibus, shoppings e outros pontos de grande circulação.
A medida visa facilitar a mobilidade urbana e a circulação de pessoas e veículos em áreas consideradas críticas para o trânsito local. A informação foi divulgada com base no substitutivo geral protocolado pelo vereador Eder Borges (PL), que reescreve e amplia o alcance da proposta original junto à Câmara Municipal de Curitiba.
Conforme o texto, a sinalização será implantada conforme normas gerais de trânsito e padrões nacionais, e prevê a manutenção das áreas pelo setor público e privado, promovendo maior segurança e organização no fluxo entre motoristas e passageiros.
Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, essa mudança deve impactar positivamente o trânsito e a experiência dos usuários de transporte por aplicativos na cidade.
Ampliação dos locais abrangidos pela sinalização orientativa
Inicialmente, o projeto de lei proposto por Eder Borges em 2025 focava exclusivamente na Rodoferroviária de Curitiba, com detalhamentos técnicos como colunas estruturais, identificadores alfanuméricos, placas em Braille e mensagens em três idiomas. O substitutivo geral modifica esse formato, eliminando o excesso de detalhes e abrangendo uma gama maior de locais de grande aglomeração.
Agora, o projeto inclui terminais rodoviários municipais, shoppings e estabelecimentos que concentrem público relevante e permitam paradas rápidas, conforme definição do texto. Entre essas áreas, tanto equipamentos públicos quanto espaços privados deverão assegurar locais ordenados para embarque e desembarque, com sinalização adequada.
Objetivos para a mobilidade urbana e segurança no trânsito
A proposta tem como finalidade organizar o embarque e desembarque, diminuindo a dificuldade de encontro entre passageiros e motoristas, reduzindo congestionamentos e minimizando riscos de acidentes no entorno dos pontos contemplados. No texto original, o vereador ressalta que a falta de pontos definidos e de sinalização clara gera problemas à fluidez do tráfego, especialmente em horários de maior movimento.
Com as alterações, o município assumirá a responsabilidade pela implantação e manutenção da sinalização nos espaços públicos, enquanto estabelecimentos privados deverão providenciar áreas destinadas a esse fim, respeitando as condições locais e leis de trânsito.
Considerações técnicas e legislativas do substitutivo geral
A reformulação do projeto levou em conta apontamentos técnicos feitos durante a tramitação, retirando exigências muito específicas e garantindo que a implantação siga padrões brasileiros reconhecidos. O substitutivo também prevê o respeito à vacatio legis e evita conflitos de competências normativas e impactos orçamentários não previstos.
Assim, a proposta preserva seu objetivo central e se adequa às práticas legislativas recomendadas, oferecendo maior flexibilidade para implantação conforme a necessidade e realidade de cada localidade na cidade.
