Câmara Municipal de Curitiba institui campanha permanente para combater importunação sexual em estádios, com ações educativas e ferramentas de denúncia
Com votação unânime, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou um projeto de lei que estabelece uma campanha permanente de combate à importunação sexual nos estádios da cidade. A proposta, de autoria das vereadoras Giorgia Prates (PT) e Camilla Gonda (PSB), inclui ações afirmativas, educativas e preventivas para garantir mais segurança às mulheres nos locais de eventos esportivos.
Segundo a proposta, serão instaladas placas informativas permanentes nos estádios, orientando sobre como agir em situações de importunação sexual, além da disponibilização de uma ferramenta de alerta de fácil acesso para que as vítimas possam notificar rapidamente a equipe de segurança do clube e a Polícia Militar do Paraná.
A expectativa é que, após a sanção do prefeito, a lei entre em vigor 90 dias depois da publicação oficial, trazendo mecanismos para prevenir e combater a violência contra a mulher nas arenas esportivas de Curitiba, conforme divulgado pela Câmara Municipal da cidade.
Detalhes da campanha e funcionamento da ferramenta de alerta
O projeto determina que a campanha poderá ser divulgada também por meio de peças publicitárias e, no caso das orientações para agir em situação de importunação sexual, pelo sistema audiovisual dos estádios. Essa presença constante de informação visa sensibilizar o público e garantir que as vítimas saibam exatamente como buscar ajuda no momento da ocorrência.
A ferramenta digital de alerta permitirá que as vítimas acionem diretamente a segurança do clube, além da Polícia Militar do Paraná, facilitando uma resposta imediata e eficaz em situações de importunação sexual. A medida pretende tornar os estádios ambientes mais seguros e acolhedores para todas, especialmente para as mulheres.
Histórico do projeto e autoras destacam importância da aprovação
A proposta original começou a tramitar entre 2023 e 2024, iniciativa da ex-vereadora Maria Leticia, mas foi arquivada ao final da 18ª Legislatura devido à não reeleição da parlamentar. Em 2025, a vereadora Giorgia Prates reapresentou a proposta, com coautoria de Camilla Gonda, e recebeu apoio unânime dos vereadores.
Giorgia Prates ressaltou que a aprovação é um passo fundamental para combater a violência contra as mulheres em espaços públicos, afirmando que “a importunação sexual contra mulheres nos estádios pare de existir”. Camilla Gonda reforçou que a campanha representa um combate direto ao machismo, misoginia e importunação sexual, defendendo que “nossos corpos não têm nenhum dono senão nós mesmos”.
Perspectivas para o futuro e fiscalização da nova lei
A campanha permanente, que começa a vigorar após a sanção e o período de adaptação, amplia as possibilidades para ações de combate à importunação sexual nos eventos esportivos da cidade. A fiscalização da lei será essencial para garantir o cumprimento das medidas e a efetividade das orientações e canais de denúncia.
Assim, Curitiba se destaca na implementação de políticas públicas que priorizam o respeito e a segurança das mulheres nos espaços coletivos, especialmente em ambientes esportivos que historicamente podem ser palco de importunação sexual. A iniciativa pode servir de exemplo para outras cidades brasileiras.
