Em uma revelação, o jovem jogador do Palmeiras, Endrick, anunciou que possui um contrato de namoro com a influenciadora Gabriely Miranda. O objetivo do documento é preservar um relacionamento saudável entre eles, algo que pode parecer inusitado para muitos, mas que está ganhando popularidade no Brasil. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), os contratos de namoro bateram recorde em 2023, com 126 acordos registrados, representando um aumento de 35% em relação ao ano anterior.
Os contratos de namoro são documentos que declaram que o casal está em um namoro e não em uma união estável. Essa distinção é importante para proteger o patrimônio de ambos e evitar conflitos judiciais relacionados a pensão ou herança em caso de término ou morte. Além disso, o contrato pode estabelecer regras de convivência, como o uso de plataformas de streaming e a guarda de animais de estimação, como é o caso de Endrick e Gabriely Miranda.
Embora muitas pessoas desconheçam, o contrato de namoro existe desde os anos 1990, mas só começou a ser mais utilizado no Brasil a partir de 2016. Desde então, foram registradas 608 escrituras desse tipo no país. O procedimento para registrar o contrato é simples: o casal deve ir a um Cartório de Notas com seus documentos pessoais e declarar suas vontades ao tabelião, que redige o documento. Após a assinatura, o contrato tem validade imediata.
A declaração de namoro deixa de existir quando o relacionamento termina ou evolui para uma união estável. Portanto, o contrato serve como uma proteção temporária que pode evitar complicações legais enquanto o relacionamento é definido como namoro.
