O Conselho Municipal da Diversidade Sexual – LGBT – CMDS vai promover o primeiro processo eleitoral para a escolha de conselheiros. O processo é organizado pela Assessoria de Direitos Humanos – Políticas para a Diversidade Sexual. As inscrições das entidades da sociedade civil que querem participar do processo será de 24 de abril a 7 de maio.
Em caso de impossibilidade da inscrição on-line, pelo e-mail [email protected], os representantes da sociedade civil poderão fazer o protocolo, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, na Assessoria de Direitos Humanos – Políticas para a Diversidade Sexual (Rua Barão do Rio Branco, 45, 9º andar, Centro).
Todas as regras para a eleição foram publicadas no Diário Oficial do município desta segunda-feira (17/4), no Decreto nº 608, e estão disponíveis no portal dos conselhos no site da Assessoria de Direitos Humanos.
A criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual foi um projeto de lei proposto pela Prefeitura de Curitiba e aprovado pelos vereadores. O prefeito Rafael Greca sancionou a lei que criou o Conselho no dia 27 de fevereiro.
Avanço na igualdade
Entre os objetivos do Conselho estão criar e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexuais e demais identidades de gênero e/ou orientação sexual na cidade.
A criação do Conselho foi feita de forma coletiva e envolveu grupos da sociedade civil como o Grupo Esperança, Liga Brasileira de Lésbicas, Aliança Nacional LGBTI+, Transgrupo Marcela Prado, Associação Paranaense da Parada da Diversidade, Dom da Terra Afro LGBTI, Grupo Dignidade e Mães pela Diversidade.
O Conselho Municipal da Diversidade Sexual – LGBT – CMDS será composto por dez integrantes não remunerados, sendo cinco da sociedade civil, que terão mandato de dois anos, e cinco do Poder Executivo municipal.
“A criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual representa um avanço para termos uma cidade mais justa, sem discrimição, ódio e violência. Agora esperamos que a sociedade civil se inscreva e faça parte deste espaço para debates e de garantia dos direitos humanos”, explicou o assessor da Diversidade Sexual da Prefeitura, Fernando Roberto Ruthes.
