Assembleia Legislativa do Paraná aprova reconhecimento da Comunidade Menonita de Witmarsum como Povo Tradicional, fortalecendo preservação cultural e direitos sociais
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, no dia 10 de junho de 2025, o Projeto de Lei nº 1037/2025, que reconhece oficialmente a Comunidade Menonita da Colônia Witmarsum, no município de Palmeira, como Povo Tradicional do estado.
Essa decisão ressalta a importância do território tradicional ocupado pela comunidade desde 1951, bem como seu modo de vida, práticas culturais, religiosas e econômicas, destacando a preservação da língua Plautdietsch, patrimônio cultural imaterial já reconhecido localmente.
Conforme informação divulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná, o reconhecimento fortalece o valor histórico e social da comunidade, além de garantir a formulação de políticas públicas específicas para a proteção de seus direitos.
Reconhecimento histórico e cultural da Comunidade Menonita de Witmarsum
A aprovação do projeto representa um marco para a valorização da diversidade cultural paranaense. A comunidade menonita de Witmarsum é reconhecida por princípios como a vida comunitária, o cooperativismo e o pacifismo, que são transmitidos de geração em geração.
O deputado estadual Luiz Fernando Guerra, autor do projeto, enfatizou que o reconhecimento é fundamental para a valorização cultural e para a garantia de políticas voltadas à preservação do patrimônio imaterial e dos direitos das comunidades tradicionais.
Valorização da territorialidade sociocultural e preservação da língua Plautdietsch
O texto aprovado também assegura a territorialidade sociocultural da comunidade, reconhecendo o espaço habitado como território tradicional desde 1951. Além disso, destaca a importância da manutenção da língua Plautdietsch, que compõe o patrimônio cultural imaterial do município de Palmeira.
Esse reconhecimento formal contribui para o fortalecimento da identidade cultural, permitindo o desenvolvimento de ações que promovam a preservação das práticas culturais, religiosas e econômicas da Comunidade Menonita.
Políticas públicas e acompanhamento estadual para comunidades tradicionais
Com a aprovação, o projeto prevê que o Poder Executivo comunique o reconhecimento aos órgãos estaduais competentes. Isso possibilita o registro oficial da comunidade como povo tradicional e o acompanhamento de políticas públicas específicas em sua defesa.
O reconhecimento também inclui a valoração das práticas culturais menonitas como patrimônios culturais imateriais do estado do Paraná, ampliando o suporte institucional e o respeito às suas tradições.
Próximos passos e impactos para o Paraná
O projeto segue agora para sanção do governador do Paraná, completando o processo de reconhecimento oficial da Comunidade Menonita de Witmarsum. A iniciativa reforça o compromisso do estado com a diversidade cultural e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais.
Esse avanço deve estimular uma maior integração social e cultural, fortalecendo o reconhecimento da história e das contribuições da Comunidade Menonita no desenvolvimento regional, além de fomentar o diálogo sobre preservação cultural em todo o estado.
