As proposições aprovadas promovem a proteção materno-infantil e a prevenção de acidentes em emergências, destacando o incentivo ao aleitamento humano e a educação em primeiros socorros no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná avançou em importantes temas da saúde pública ao aprovar projetos que reforçam políticas de proteção às mães e crianças e medidas educativas para emergências.
Na reunião da Comissão de Saúde Pública realizada em 30 de abril, duas propostas foram aprovadas, abrangendo o incentivo ao aleitamento humano em cenários adversos e a instrução para prevenção de engasgos.
Conforme informação divulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná, as iniciativas buscam garantir segurança alimentar e aprimorar o atendimento em situações de risco, frente a desafios cotidianamente enfrentados pela população.
Projeto apoia aleitamento humano em emergências e desastres
O Projeto de Lei nº 629/2025, de autoria das deputadas Ana Julia (PT) e Luciana Rafagnin (PT), foi uma das propostas aprovadas. Ele dispõe sobre o apoio ao aleitamento humano em situações de emergência e desastres, com o propósito de assegurar a segurança alimentar das crianças mais vulneráveis.
Esta iniciativa destaca a importância da manutenção do aleitamento materno mesmo em contextos críticos, promovendo ações que incentivam e suportam a amamentação para garantir uma alimentação saudável e natural nos momentos mais delicados.
Educação para prevenção e combate ao engasgo
Outro projeto aprovado foi o nº 429/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a Política Estadual de Instrução Pública para Prevenção e Combate ao Engasgo. A proposta foca em ações educativas para orientar a população sobre técnicas de primeiros socorros.
O objetivo central é reduzir acidentes e salvar vidas através do conhecimento sobre como agir rapidamente em casos de engasgo, capacitando cidadãos para intervenções imediatas enquanto aguardam ajuda especializada.
Projeto sobre enfermagem obstétrica recebe pedido de análise
Durante a sessão, a deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD) solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 609/2020, que exige a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades públicas e privadas. Este projeto, apoiado por diversos parlamentares, pretende qualificar a assistência à gestante e fortalecer o parto humanizado.
A parlamentar pediu mais tempo para avaliar a proposta, especialmente em relação à multa prevista, enquanto o deputado Dr. Leônidas (CDN) levantou questionamento sobre possível vício de iniciativa, demonstrando interesse em aprofundar o estudo do texto.
Participação e importância das discussões
A reunião contou com a presença dos deputados Luis Corti (PSB), Arilson Chiorato (PT) e Bazana (PSD), aprovando, assim, projetos que trazem avanços práticos para a saúde pública do Paraná.
Essas medidas refletem um comprometimento do Legislativo estadual com a saúde materno-infantil e a capacitação da população para lidar com situações emergenciais, fortalecendo a rede de proteção e prevenção no estado.
