Comissão de Economia dá sinal verde para projeto que prioriza calçadas acessíveis em Curitiba, beneficiando pessoas com mobilidade reduzida e áreas vulneráveis
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o avanço de um importante projeto de lei que visa transformar o uso do Fundo de Recuperação de Calçadas (Funrecal) para priorizar obras de acessibilidade.
A proposta é focada na implantação de calçadas acessíveis, especialmente em locais onde residem pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com mobilidade reduzida, além de contemplar prédios públicos que atendem esses grupos.
Conforme informações divulgadas pela Câmara Municipal de Curitiba, este projeto, de autoria dos vereadores Laís Leão (PDT) e Pier Petruzziello (PP), alcançou parecer favorável e está próximo de ser votado em plenário, necessitando apenas do aval da Comissão de Urbanismo.
Projeto orienta uso do Funrecal para ampliar acessibilidade sem gerar despesas extras
A proposta modifica a lei municipal 11.596/2005 para que os recursos do Funrecal sejam aplicados prioritariamente na criação de calçadas acessíveis em Curitiba. O foco recai sobre áreas vulneráveis e pessoas que têm mobilidade reduzida, ampliando a inclusão e enfatizando o uso social do gasto público.
O parecer aprovado pelo relator João da 5 Irmãos (MDB) destaca que o projeto não gera novos custos, apenas orienta o direcionamento dos recursos já existentes para maximizar seus efeitos sociais. Durante a reunião presidida por Serginho do Posto (PSD), o relatório teve apoio unânime dos membros da comissão, evidenciando um consenso sobre a importância do tema.
Outras propostas também avançam na Comissão de Economia
Além do projeto das calçadas, a Comissão de Economia liberou para tramitação uma operação imobiliária que envolve a permuta de terrenos públicos por um terreno privado, num negócio avaliado em R$ 1,4 milhão. Essa negociação visa otimizar o uso dos espaços urbanos em Curitiba.
Outra pauta aprovada indicou que a Prefeitura deve ser consultada sobre o uso da Muralha Digital no monitoramento do descarte irregular de lixo, ferramenta que pode contribuir para multas e fiscalização ambiental na cidade. Já a proposição que prevê a criação do cartão-transporte Mais Família aguarda ajustes para incluir o impacto financeiro detalhado antes de ser analisada novamente.
Impactos positivos da aprovação para a população com mobilidade reduzida
O avanço do projeto demonstra o compromisso da Câmara de Curitiba em direcionar fundos públicos para melhorar a infraestrutura urbana, beneficiando diretamente pessoas com necessidades especiais e residentes em áreas vulneráveis.
Conforme a análise da Comissão de Economia, utilizar os recursos do Funrecal para fortalecer a acessibilidade não significa ampliar os custos municipais, mas sim aplicar os recursos já previstos de forma mais eficiente e socialmente justa.
Este passo importante reflete o esforço coletivo dos parlamentares para avançar em uma cidade mais inclusiva, facilitando a mobilidade e a qualidade de vida para grupos que enfrentam barreiras físicas no dia a dia.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
