Curitiba estreou em um novo nível no Índice de Transparência Pública em 2025, com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), sendo assim a melhor capital da região Sul e top 10 entre as capitais brasileiras.
O reconhecimento é direcionado ao Portal da Prefeitura e reflete os esforços da gestão municipal na construção de uma cultura de integridade e transparência, e do acesso à informação. Até então, Curitiba era prata, mas neste ano, com uma melhora de 16,52 pontos nos índices, recebeu pela primeira vez o ouro, com a nota 94,16.
O resultado soma com a classificação recebida pela Prefeitura de Curitiba em outubro deste ano, como “ótimo” na edição do Índice de Transparência e Governança Pública – Municipal (ITGP-M) 2025, da organização Transparência Internacional – Brasil. Neste, recebeu a melhor nota entre os municípios do Sul, se destacando nas categorias Transparência Financeira e Orçamentária, Legal e Comunicação, Engajamento e Participação.
“Esses reconhecimentos mostram que estamos no caminho certo, fazendo uma gestão séria, moderna e responsável, comprometida com a clareza sobre o investimento do dinheiro público. Quanto mais transparente a gestão, melhor a qualidade dos serviços”, afirmou o prefeito Eduardo Pimentel.
Na prática
Você já se perguntou quanto custa uma obra no seu bairro, ou quis saber as receitas e despesas da Prefeitura, e até mesmo o número de casos de dengue no município? Esses dados, além de muitos outros, estão disponíveis no Portal da Transparência ou no Dados Abertos, e podem ser acessados facilmente por qualquer cidadão.
Além disso, novidades e serviços para a população são publicados diariamente no Portal da Prefeitura. Sentiu falta de um dado? A Lei de Acesso à Informação garante que informações de interesse público não encontradas abertamente sejam requeridas a partir do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
A população de Curitiba também tem canal aberto para receber denúncias e reclamações, o Curitiba-Ouve, e o Curitiba 156 para solicitar serviços.
“A disponibilização de dados seguros e informações corretas ao cidadão é fundamental na construção de uma administração transparente, que tem a integridade como uma de suas bandeiras e que investe seu dinheiro de forma honesta”, disse o controlador-geral de Curitiba, Bruno Heraki Pandini.
A reformulação do Portal da Transparência Municipal é um sintoma disso. Realizada em uma ação conjunta da Controladoria Geral do Município (CGM), com a Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), Secretaria de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), Secretaria do Governo Municipal (SGM), e a contribuição de todas as outras, a partir da disponibilização de dados.
Selo Ouro
O recebimento do Selo Ouro pelo Programa Nacional de Transparência Pública levou em consideração a disponibilização de dados de qualidade sobre receitas, despesas, além de informações institucionais, convênios, licitações e contratos da Prefeitura no portal.
Entre as dimensões avaliadas, Curitiba gabaritou em Informações Prioritárias e Institucionais; Receitas; Despesas; Diárias; Licitações; Contratos; Acessibilidade; Ouvidoria; LGPD e Governo Digital; Emendas Parlamentares e Educação. Entre estes, houve um aumento significativo em Obras (+67,86%), Ouvidoria (+66,67%) e Contratos (+52,63%).
O portal da Prefeitura passou por três etapas até receber o selo, iniciando pela autoavaliação, por meio do preenchimento de um questionário eletrônico; depois a validação pelo Tribunal de Contas do Estado das evidências enviadas; e concluído pela realização de uma fase de garantia da qualidade pela Atricon, com um exame amostral do portal.
Durante o ano, a gestão trabalhou ativamente no aprimoramento da transparência ativa e proativa, reforçando a qualidade e a confiabilidade das informações prestadas ao cidadão. Entre as ações da Controladoria Municipal estão a edição e publicação do Manual de Aplicação de Acesso à Informação – LAI e do Guia de Uso da Ouvidoria CGM, além do desenvolvimento de ações integradas de aperfeiçoamento e profissionalização com os encarregados responsáveis pela transparência, Lei de Acesso à Informação (LAI), funções de ouvidoria e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em diversas áreas de governo de Curitiba.
