Os benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Paraná para estimular a economia podem resultar em impactos significativos ao longo da próxima década. Uma projeção elaborada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) indica que esses incentivos têm potencial para gerar mais de 1 milhão de empregos e ampliar a massa salarial em R$ 119,56 bilhões até 2035.
Os dados fazem parte de uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que analisa os efeitos econômicos das políticas de incentivo fiscal adotadas pelo Estado. As medidas incluem a redução da alíquota efetiva de tributos, especialmente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), direcionada a determinados setores da economia.
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a política de incentivos reduz a carga tributária de áreas consideradas estratégicas, favorecendo um ciclo de crescimento econômico. De acordo com ele, a diminuição de impostos contribui para a redução do custo de produção, o que pode impactar diretamente o preço final dos produtos e estimular o consumo.
Esse movimento, segundo o secretário, tende a impulsionar a atividade econômica de forma ampla, favorecendo o comércio, a indústria e, consequentemente, a geração de empregos e renda.
A projeção do Ipardes também aponta reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. A estimativa é que os incentivos concedidos entre 2019 e 2025 resultem na geração de mais de R$ 150,7 bilhões em riquezas para o Paraná até 2035, reforçando a posição do Estado entre as principais economias do país.
Entre os setores mais beneficiados pelas políticas de incentivo estão a produção de alimentos e o comércio atacadista e varejista, que juntos concentraram quase 65% dos incentivos fiscais concedidos no período analisado. A estratégia busca promover impactos diretos no cotidiano da população e estimular o crescimento econômico.
De acordo com o diretor do Centro de Assuntos Econômicos e Tributários (CAET) da Sefa, Francisco Inocêncio, a redução dos custos de produção proporcionada pelos incentivos tende a refletir nos preços finais pagos pelos consumidores.
Um exemplo citado no levantamento é a política tributária aplicada aos alimentos. O Paraná possui atualmente o maior número de produtos da cesta básica com isenção de ICMS no Brasil. Dos 28 itens mais consumidos pelos brasileiros, 22 possuem alíquota zerada no Estado, incluindo todos os tipos de carnes, conforme levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Outro indicador apresentado na pesquisa aponta que o Paraná também possui a menor tributação para pequenas empresas do país. A alíquota efetiva média do ICMS para empreendedores enquadrados no Simples Nacional é de 2,39%, abaixo da média nacional, que é de 2,81%.
Essa política tributária mais leve tem impacto direto no ambiente de negócios. Atualmente, mais de 300 mil empresas no Paraná estão inscritas no Simples Nacional, o que contribui para ampliar a abertura de novos empreendimentos, estimular a geração de empregos e movimentar a economia estadual.
