Em tempos de Olimpíadas, com a presença de Bolt, Dream Team, nossas seleções de vôlei e futebol, passou praticamente despercebida a largada para a corrida eleitoral, que vai mobilizar milhares candidatos a prefeito e vereador nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras. Em tempo de “vacas magras”, causado principalmente pela proibição de doações de empresas para os candidatos, os Jogos Olímpicos vieram em boa hora, pois certamente tornarão as campanhas mais curtas e baratas.
Com menos tempo e dinheiro para disputar o voto dos eleitores cada vez mais descrentes com a classe política, os candidatos terão uma árdua missão pela frente. Só vai conseguir cruzar a linha de chegada àquele que for mais eficiente na comunicação com os eleitores. O problema é que a Justiça Eleitoral, com base na Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral, elaborou uma série de restrições aos candidatos e eleitores, que vão desde regras para o uso da internet até limites para doações aos candidatos. O eventual descumprimento de regras pode levar a punições que variam desde o pagamento de multa até a cassação da candidatura, dependendo da gravidade da infração.
A campanha eleitoral nas ruas se estenderá até as 22 horas de 1º de outubro (sábado), véspera do primeiro turno, programado para o dia 2 (domingo). Até lá, candidatos e eleitores terão que andar na linha para não serem punidos. Embora alguns juristas reconheçam que as novas regras prejudicam os candidatos “neófitos” – novatos – a nova legislação traz alguns avanços, que eram pleiteados pela população, como a redução da poluição visual e sonora. Carros de som com nível de pressão sonora acima dos 80 decibéis só mesmo dos vendedores se sonhos “Sonho Alfa, Alfa é qualidade”, afinal esta é uma “curitibanices” que faz parte do nosso cotidiano.
E atenção os carros de som não pode estar a uma distância menor a 200 metros de hospitais e casas de saúde, prefeitura, Câmara, sedes dos Tribunais Judiciais, quartéis, escolas, bibliotecas públicas, teatros, igrejas – esta quando em funcionamento. A multa para que desobedecer é de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
As novas regras tentam acabar também com os jornais e panfletos “apócrifos”, tão comuns em campanhas passadas. Assim distribuir folhetos, adesivos e impressos estará sempre sob a responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato. O material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem. É importante ressaltar que agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos, também é crime.
Os showsmícios continuam proibidos, assim como enviar mensagens eletrônicas que não disponibilizam opção para o descadastramento do destinatário, e fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos. A multa para quem colocar cavaletes vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado só poderá ser fixadas em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário.
Outro avanço importante da nova legislação foi a proibição da propaganda ou mesmo pedido de votos por meio de telemarketing. Assim, quando ligarem pra sua casa, pode ter certeza de que é do setor de cobranças do cartão de crédito. A lei também proíbe jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas. Mas isto melhor aguardar antes de comemorar, afinal entra ano, sai ano, e os candidatos e cabos eleitorais continuam dando a maior trabalheira para os garis e zeladores das escolas. Ah, sim, “boca de urna” e a compra ou troca de votos continuam proibidos.
As mudanças não foram bem digeridas por alguns setores do comércio, tendo em vista que proíbe a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor. A medida vai acabar de uma vez por todas com as “camisetas de dormir”. Quem também não ficou contente com as mudanças foram as empresas de comunicação, já que a legislação limita a publicação dos chamados “santinhos” e proíbe a veiculação de propaganda no rádio e na TV paga fora do horário político.
A denúncia de crimes eleitorais pode ser feita por qualquer pessoa, a partir de um smartphone, pois foram lançados recentemente pelo menos dois aplicativos, que aumentam o poder de fiscalização dos eleitores e tornam mais fácil a comunicação da irregularidade, já estão tão disponíveis para download gratuito. Um desses aplicativos chamado de “OAB Caixa Dois” é da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. O aplicativo é fácil de ser usado, pois possui um campo para formalizar a denúncia (que pode ser anônima) e outro para visualizar as irregularidades relatadas, permitindo a anexação de vídeos e fotos para embasar a denúncia.
O Ministério Público Federal criou o SAC MPF, que possibilita o envio de denúncias em tempo real. Além de imagens e vídeos (com limite de 12 MB), o aplicativo permite indicar o local da irregularidade, por meio do serviço de geolocalização, solicitar informações e acompanhar processos. O MPF garante que todas as denúncias recebidas por meio do aplicativo serão protocoladas e poderão servir de base para a abertura de queixa crime contra os candidatos infratores.
A expectativa do TSE e acredito da maioria dos eleitores é que as eleições sejam disputadas com lisura e transparência, assim como as provas de atletismo das Olímpiadas, sem os mergulhos e “peixinhos” dos corredores, mas isto já é assunto para uma outra coluna. Quanto aos candidatos a prefeito e vereador que vença o melhor….
Coluna do Beto Simplicio – Senhores candidatos aos seus postos…
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