Esta não é a primeira e certamente não será a última vez que o Brasil mergulha numa crise sem precedentes, com enormes rombos nas contas públicas em praticamente todos os níveis. Pelo lado da União, nos próximos dois anos, vamos conviver com um rombo superior a R$ 350 bilhões. Em alguns estados, o salário do funcionalismo está sendo pago em parcelas e o caos chegou a saúde, educação e demais setores da administração.
O mais interessante de tudo é que, os economistas de plantão, receitam os mesmos remédios amargos de há 30/40 anos atrás: aumento de impostos, cortes de verbas orçamentárias, redução nos investimentos sociais e nas obras de infraestrutura, reforma da Previdência, reforma trabalhista, etc. A impressão que se tem é que, se o Brasil está no buraco que está, os culpados são os pobres, aposentados e trabalhadores, que nunca são ouvidos nas tomadas de decisões.
O que o Brasil precisa para superar a crise é que os políticos e integrantes do Poder Judiciário, que fazem parte de um oásis de prosperidade em pleno deserto, decidam cortar na própria carne as benesses que recebem por conta, na maioria dos casos, de medidas advogadas em causa própria, como os auxílios moradias, paletós, livros, frutas, alugueis e combustíveis, além de um batalhão de funcionários comissionados, cotas de passagens de avião, verbas de gabinete. São os dois únicos setores da sociedade brasileira que, em mais de dois séculos, simplesmente desconhecem o significado da palavra crise. Esse fato causou inclusive a indignação do juiz da Suprema Corte da Suécia, Göran Lambertz, que considerou imoral o luxo pago com dinheiro público.
E tudo isto ocorre por conta do chamado duodécimo orçamentário, mencionado na Constituição Federal, no artigo 168 que diz: “Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos”.
Enfim, faça sol ou faça chuva, com crise ou sem crise, o Governo do Estado, por exemplo, é obrigado a repassar 17,02% para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. Este índice é superior aquilo que os estados aplicam em saúde e educação. Assim, enquanto os estados e municípios suam até mesmo para não deixar faltar merenda nas escolas, alguns tribunais se dão ao luxo de aplicarem verdadeiras fortunas no mercado financeiro e mantém em seus quadros funcionais verdadeiros “marajás”, como o caso dos juízes e desembargadores do Rio de Janeiro, que em 2012, tiveram salários de 150, 200 e até 500 mil
Nas Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado, o quadro é o mesmo. Uma reportagem feita no ano passado mostra que, para cada deputado estadual eleito para as Assembleias mais ricas do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) há pelo menos três funcionários que recebem salários iguais ou maiores do que os dos parlamentares. É uma legião de quase mil pessoas (924), a maioria acomodada em cargos de confiança.
O que a maioria dos brasileiros desconhece é que tudo isto é bancado pelo dinheiro dos nossos impostos. Portanto, precisamos sim de reformas. Mas que tal começar “cortando na própria carne”, daqueles que são sim os maiores responsáveis pela crise. Caso contrário, teremos que encontrar novos “bodes expiatórios” para as próximas crises…
