O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma investigação para apurar um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A ação foi desencadeada por um inquérito da Polícia Civil, que também está investigando a suspeita. Em março deste ano, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados a uma fraude na administração da empresa Imcopa, especializada no processamento de soja. Localizada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, a companhia está em recuperação judicial há dez anos.
Durante a operação, o celular de Eduardo Asperti, executivo de uma empresa criada para administrar a Imcopa, foi apreendido. Segundo a polícia, no aparelho foram encontrados diversos diálogos entre o empresário e Miguel Gustavo Lopes Kfouri, advogado e filho do desembargador Miguel Kfouri Neto, ex-presidente do TJ-PR. As investigações revelaram que, em um dos diálogos, há indícios de que um assessor jurídico de um desembargador estaria auxiliando as partes nas decisões que lhes correspondiam, comunicando-se diretamente com o advogado Miguel.
A polícia identificou o assessor envolvido nas conversas como Jean Fábio Pereira, que atua como assessor do desembargador Tito Campos de Paula, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Na semana passada, em outra operação, a Polícia Civil apreendeu o celular de Jean, que agora está sendo analisado por peritos. A Justiça também havia autorizado a apreensão do celular de Miguel Lopes Kfouri, mas ele estava viajando na ocasião. A defesa de Miguel alegou constrangimento ilegal e conseguiu um habeas corpus que suspendeu a apreensão do aparelho.
O Tribunal de Justiça do Paraná, em nota, afirmou que o procedimento conduzido pelo CNJ está sob sigilo e que não comenta processos em trâmite, mas ressaltou que prestará toda a colaboração necessária e tomará as medidas cabíveis em caso de confirmação de qualquer irregularidade. Miguel Gustavo Lopes Kfouri, por sua vez, declarou que as acusações contra ele são fruto de um “gigantesco” erro de avaliação da polícia e que provará sua inocência durante o processo.
