O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve passar por uma mudança significativa nos próximos dias, após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar uma resolução que retira a obrigatoriedade de um número mínimo de aulas em autoescolas. A medida, segundo o governo federal, busca reduzir os custos para quem deseja tirar a habilitação.
A decisão, tomada nesta segunda-feira (1º/12), prevê que a norma será oficializada após publicação no Diário Oficial da União. As etapas de avaliação teórica e prática continuam obrigatórias, mas o candidato não será mais exigido a cumprir uma carga mínima de aulas teóricas. Já o treinamento prático terá uma redução expressiva: de 20 horas obrigatórias, passará para duas horas. Além disso, essas aulas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas.
Apesar da flexibilização, as autoescolas continuam autorizadas a funcionar normalmente. Elas permanecem como opção para quem optar por um processo estruturado de aprendizado, mas deixam de ser requisito obrigatório para a formação de novos condutores.
Com a mudança, o governo espera facilitar o acesso à CNH e diminuir o impacto financeiro sobre os candidatos, mantendo, contudo, as avaliações necessárias para garantir a aptidão dos futuros motoristas.
