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Clubes de tiro próximos a escolas poderão ter horário restrito com novo decreto

XV CURITIBA
Ultima atualização: 17 de setembro de 2024 17:25
XV CURITIBA
Publicado 17 de setembro de 2024
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O governo federal, com aval do presidente Lula, está desenvolvendo um novo decreto que visa impor restrições ao funcionamento de clubes de tiro próximos a escolas. A proposta surge como uma alternativa para negociar com o Congresso, mas já enfrenta resistência de parlamentares. A ideia principal é permitir que clubes de tiro, estabelecidos antes da publicação do decreto anterior, possam continuar operando, mas com horário restrito, das 18h às 22h de segunda a sexta-feira, e funcionamento liberado aos finais de semana.

Essa medida busca evitar possíveis processos judiciais dos clubes que seriam obrigados a se realocar, conforme as regras atuais. O governo também tenta equilibrar a pressão política, uma vez que a proposta enfrenta oposição tanto de partidos de direita, que defendem os direitos adquiridos dos clubes, quanto de partidos de esquerda, que temem ser associados à permissão de armamento próximo a escolas.

Além disso, o novo decreto mantém a proibição da instalação de novos clubes de tiro em áreas próximas a escolas, mas outros pontos, como o requisito de habitualidade e a obrigatoriedade de declaração de armas de coleção ao Iphan, ainda são debatidos. Com o impasse em torno dessas questões, a discussão pode ser adiada para após as eleições, buscando evitar maiores confrontos políticos no momento.

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