A captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) volta a ser proibida no Paraná a partir deste domingo (15). A medida segue até o dia 30 de novembro e também impede o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização da espécie durante esse período.
A restrição faz parte do período de defeso do caranguejo, adotado anualmente para preservar o ciclo natural de reprodução do animal e garantir a manutenção da espécie nos ecossistemas costeiros. A regulamentação e a fiscalização da atividade são realizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), com base nos critérios estabelecidos pela Portaria nº 180/2002.
Quem for flagrado descumprindo as regras pode responder por infração prevista na Lei de Crimes Ambientais. A penalidade inclui multa que varia de R$ 1,2 mil a R$ 50 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por quilo do animal apreendido. O valor aplicado depende da quantidade de material irregular encontrada com o infrator.
Presente ao longo de toda a costa brasileira, o caranguejo-uçá exerce papel importante no equilíbrio ambiental, especialmente nos manguezais. O crustáceo se alimenta de folhas que acabam transformadas em nutrientes utilizados por outros organismos da cadeia alimentar. Além disso, ao escavar tocas, contribui para a distribuição de nutrientes no solo e para a conservação desses ambientes.
Apesar das restrições durante o período de defeso, a pesca do caranguejo tem relevância econômica para o litoral paranaense. Em 2024, a atividade movimentou aproximadamente R$ 9,8 milhões no estado, segundo levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Entre os municípios produtores, Guaraqueçaba liderou com 37,6% da produção, seguido por Guaratuba (18,6%), Paranaguá (16,6%), Antonina (15,5%), Pontal do Paraná (11%) e Matinhos (0,5%).
