Projeto de lei que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro, por causa da pandemia, foi aprovado na Câmera do Deputados, nesta quarta-feira (26).
Segundo o texto, as mulheres deverão ficar a disposição para trabalhos remoto e não terão prejuízos no salário, caso sejam afastadas.
O texto segue para análise do Senado.
