A Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais da Câmara Municipal de Curitiba promoveu, na última quarta-feira (1º), um encontro com vereadores, representantes da Fundação Cultural de Curitiba e integrantes de escolas de samba, blocos e entidades culturais. A reunião teve como foco principal a defesa da manutenção do apoio público às atividades carnavalescas na capital.
O encontro foi convocado pelo vereador Angelo Vanhoni (PT), diante da retomada da tramitação de um projeto de lei que propõe impedir o uso de recursos públicos em eventos ligados ao carnaval. A proposta, apresentada por Eder Borges (PL), já havia sido arquivada anteriormente, mas voltou a ser analisada em 2026, conforme permite o regimento da Câmara. Ao final da reunião, ficou definido que a Frente acompanhará de perto a tramitação do texto nas comissões legislativas.
A proposta em debate prevê a proibição de investimentos públicos em diversas frentes relacionadas ao carnaval, incluindo ensaios, pré-carnaval, escolas de samba, aquisição de materiais e instrumentos, divulgação e até a remuneração de participantes. O texto também estabelece que organizadores de eventos em espaços públicos poderão ser responsabilizados por eventuais danos.
Durante a abertura da reunião, Vanhoni afirmou que o alcance do projeto vai além do financiamento direto, podendo afetar diferentes formas de apoio institucional à cultura carnavalesca. A discussão já ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde, segundo a vereadora Camila Gonda (PSB), o texto foi devolvido ao autor para ajustes. Ela avaliou que a proposta apresenta possíveis inconstitucionalidades, tanto por interferir em competências do Executivo quanto por impactar o orçamento destinado à cultura. O vereador Lórens Nogueira (PP) também se posicionou favorável ao arquivamento.
Ao longo do encontro, representantes do setor cultural destacaram que o debate envolve não apenas a destinação de recursos, mas também a valorização de manifestações culturais tradicionais. Participantes apontaram que o carnaval representa uma expressão histórica e social importante, especialmente para comunidades periféricas e para a população negra.
A Fundação Cultural de Curitiba, representada por Jaciel Teixeira, informou já ter se posicionado contrariamente à proposta junto à administração municipal. Segundo ele, a política cultural deve contemplar diferentes linguagens artísticas, incluindo o carnaval, que tem apresentado avanços na organização nos últimos anos.
Lideranças de escolas de samba e blocos reforçaram a necessidade de união do setor diante da proposta. Além da crítica ao projeto, também foram levantadas demandas por políticas permanentes de incentivo, como editais específicos, maior participação da iniciativa privada e a criação de infraestrutura dedicada ao carnaval. Entre as sugestões apresentadas, esteve a ideia de um espaço estruturado para atividades culturais ligadas ao samba.
A mobilização em defesa do carnaval também contou com apoio de representantes de outros segmentos culturais, como teatro, audiovisual, dança e música. Integrantes do Conselho de Cultura relataram a elaboração de um documento de posicionamento contrário à proposta, enquanto entidades como o Sated-PR indicaram apoio à articulação, inclusive com suporte jurídico.
Como encaminhamento final, foi definida a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do projeto na CCJ e dialogar com vereadores. Também foi mencionada a possibilidade de novas ações públicas, como manifestações culturais, caso o projeto avance nas próximas etapas legislativas.
