A Câmara Municipal de Curitiba inicia nesta segunda-feira (1º) a análise da denúncia apresentada contra a vereadora Professora Ângela (PSOL). Os vereadores irão decidir, em plenário, se o processo contra a parlamentar será instaurado, o que pode levar até mesmo à cassação do mandato, ou se a ação será arquivada.
O relatório com a denúncia foi protocolado pelos vereadores Bruno Secco, Da Costa e Sidinei Toaldo e será lido durante a sessão. Após a leitura, todos os parlamentares presentes, com exceção dos três autores, votarão pela continuidade ou não da investigação.
Caso a denúncia seja aceita, ainda nesta segunda-feira será formada uma Comissão Processante, composta por três vereadores sorteados entre aqueles desimpedidos de participação. A comissão terá a responsabilidade de conduzir o processo, escolhendo um presidente e um relator para avaliar o caso e elaborar um parecer.
Esse parecer poderá recomendar penalidades que variam desde a suspensão temporária até a cassação definitiva do mandato da vereadora. O rito prevê, ao final, uma nova votação em plenário, onde os vereadores decidirão se acatam ou não a punição sugerida.
Durante toda a tramitação, a vereadora Professora Ângela terá garantidos o direito ao contraditório e à ampla defesa. O desfecho do processo pode representar um marco importante na condução de processos disciplinares dentro do Legislativo municipal.
