A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou, na última terça-feira (21), uma audiência pública para debater o tema sobre “A Liberdade Religiosa nas Escolas”. Os vereadores Delegada Tathiana Guzella (União), Fernando Klinger (PL), Guilherme Kilter (Novo) e Meri Martins (Republicanos) foram os propositores da audiência, após a denúncia de um grupo de jovens evangélicos em rede social sobre a proibição de promoverem um “intervalo bíblico” no Colégio Estadual São Paulo Apóstolo. Com transmissão ao vivo pelo YouTube da CMC, o evento aconteceu no auditório do legislativo e reuniu ativistas religiosos.
“Nós [vereadores que propuseram a audiência] entendemos que isso é uma clara violação à liberdade de expressão. Todo e qualquer aluno que quiser se reunir em escola, colégio, para falar sobre qualquer tema religioso, deve ter essa liberdade independente da crença e fé”, argumentou Guilherme Kilter na abertura do debate. Para ele, a própria Constituição Federal em seu artigo 5º e inciso VI garante inviolabilidade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício de todos.
Com um vídeo institucional sobre a descriminação religiosa que os jovens estão sofrendo nas escolas, Delegada Tathiana explicou que usou esse tipo de recurso para contextualizar o porquê a audiência foi realizada. “Não tem necessariamente a ver com uma religião ou outra religião. Temos que garantir a liberdade de expressão, que é assegurada pela lei”, complementou a vereadora.
Para Meri Martins, o tema é polêmico, mas deve ser debatido por conta da situação enfrentada pelos alunos do Colégio Estadual. “Nós temos a liberdade garantida, seja para qual religião for. E é isso que nós queremos garantir, queremos que esses jovens não passem mais por uma situação assim”, discursou Meri Martins.
“Como pai, eu posso dizer que, quando vemos isso, precisamos pensar no jovem, na conversa, ter a prática de ouvir e de debater para que essa audiência tenha efeito. Temos que ter respeito e acima de tudo ter exemplos práticos de transformação. Que nós possamos com esse debate garantir que as pessoas tenham a sua liberdade garantida”, disse Fernando Klinger.
Caso repercutiu no XV Curitiba
Após os discursos dos vereadores, os alunos do Colégio Estadual São Paulo Apóstolo foram à tribuna para explicar o que aconteceu. Eles relataram que estavam realizando uma atividade religiosa no intervalo escolar, prática conhecida popularmente como “intervalo bíblico”, e, segundo os alunos, o diretor auxiliar, ao observar uma aglomeração de estudantes, “orientou os estudantes a não promover aglomeração, alegando que o Estado é laico e que tais situações poderiam causar desconforto em estudantes”. O incidente gerou atenção pública após a divulgação de um vídeo.
Para profissionais da área da segurança pública e para líderes religiosos que discursaram durante a audiência, a religião é um mecanismo de refúgio para o sofrimento humano e deve ser garantida a todos plenamente. Em resposta, os vereadores da Casa afirmaram que casos como esse não irão se repetir, pois o poder Legislativo vai assegurar o cumprimento das leis. Segundo os parlamentares, o caso do Colégio Estadual São Paulo Apóstolo já foi solucionado e os estudantes podem voltar a realizar seus intervalos bíblicos sem impedimentos.
