Câmara Municipal de Curitiba autoriza venda de terreno público no Campo Comprido entre intensos debates sobre área verde e uso urbano
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno a venda de um terreno público localizado no bairro Campo Comprido à empresa Haas do Brasil Indústria de Máquinas, subsidiária do grupo suíço Bühler. A votação contou com 25 votos favoráveis, 4 abstenções e 1 voto contrário.
O lote, que tem 404,98 m², foi avaliado em R$ 390 mil pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Administração. A Prefeitura justifica a venda direta do terreno argumentando que, isoladamente, a área não é adequada para a implantação de equipamentos sociais nem pode permanecer como um lote isolado.
Os vereadores debateram pontos sobre a função social do imóvel e a preservação ambiental, já que questionamentos sobre espécies arbóreas presentes na área ficaram pendentes. Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba.
Justificativas da Prefeitura para venda do terreno
A Prefeitura defende que a unificação do terreno, por meio da sua incorporação ao imóvel vizinho da compradora, ajudará a cumprir a função social do bem. Assim, o terreno deixará de ser uma área sem utilização e passará a fazer parte de uma propriedade tributada pelo IPTU.
Além disso, a operação gera receita imediata pelo valor da alienação, que será vinculada à conta de Alienação de Bens Imóveis, podendo ser destinada a outras ações previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O líder do Governo na Câmara, Serginho do Posto (PSD), ressaltou que, “geograficamente falando”, o terreno é inadequado para equipamentos públicos, contribuindo para a decisão de vender o lote.
Questionamentos e preocupações da oposição sobre árvores e laudos ambientais
O posicionamento da oposição ficou marcado por dúvidas quanto à documentação ambiental do terreno. A líder da Oposição, Camilla Gonda (PSB), justificou a abstenção da bancada pela falta de informações sobre a quantidade e o tipo de árvores presentes na área.
A vereadora questionou se há uma araucária na área e criticou a mudança recente no parecer sobre o uso do espaço. Antes classificado como apto para unidade de conservação, o laudo foi alterado para viabilizar a alienação.
Camilla declarou que a ausência desses dados impediu unanimidade na votação e solicitou que a Prefeitura encaminhe os esclarecimentos necessários até a votação em segundo turno.
Próximos passos e expectativas para o segundo turno
O segundo turno da votação está marcado para a próxima quarta-feira, dia 4, quando o líder governista Serginho do Posto se comprometeu a apresentar as informações complementares requeridas pelos vereadores, especialmente as relativas às árvores existentes no local.
Esse detalhamento é aguardado para resolver dúvidas sobre o impacto ambiental e consolidar a posição dos parlamentares na decisão final.
Enquanto isso, a Prefeitura sustenta a importância da alienação para melhor uso do espaço urbano, geração de receita e integração da área à malha urbana tributada.
